DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º EXONERAR , a partir de 14/10/2026, a senhora ANA CLAUDIA FACIOLI DE SOUZA , portadora do CPF 100.517.13942 do cargo eletivo que ocupa, de CONSELHEIRA TUTELAR.
ANSELMO APARECIDO PAVANI
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 8D7AB059
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Terra Boa, 13 de outubro de 2026.
VALTER PERES Prefeito do Município
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 849E138D
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº925/2026
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 966/2008 de 23/12/2008 e Lei 1732/2022 de 30/11/2022 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa,
SÚMULA: Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação para o ano de 2027, referentes ao Piso Único de Assistência Social – PAS, conforme a Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná – CEAS/PR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA BOA – PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.810, de 18 de fevereiro de 2025,
CONSIDERANDO a Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná – CEAS/PR, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS;
CONSIDERANDO a Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em 13 de outubro de 2026;
RESOLVE:
R E S O L V E
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/10/2026 o(a) senhor(a) JOSE AUGUSTO GONÇALVES portador(a) do CPF 072.716.329-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO JURIDICO, lotado na Secretaria de Administração Geral, com vencimentos atribuídos ao símbolo CC-03 da tabela de vencimentos do município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026.
Prefeitura do Município de Terra Boa, aos 13 de outubro de 2026.
VALTER PERES Prefeito do Município
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 3A6BE835
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 926/2026
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 10 dias de férias a(o) senhor(a) MELINA VILLAR DALL AGNOL servidor(a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º As férias de que trata o Artigo 1º será do dia 14/10/2026 a 23/10/2026 . Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação para o ano de 2027 , referentes ao Piso Único de Assistência Social – PAS , em conformidade com a Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná – CEAS/PR, formalizando o aceite do Município de Terra Boa/PR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Terra Boa/PR, 13 de outubro de 2026.
GISELLE CRISTINA COMAR
Presidente do CMAS de Terra Boa - PR
Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 69953E12
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2026
SÚMULA: Aprova a justificativa apresentada pelo Município de Terra Boa/PR para a não adesão ao Edital nº 429/2026/MCOM, referente à Conectividade dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA BOA – PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.810, de 18 de fevereiro de 2025,
Considerando , o Edital nº 429/2026/MCOM, referente à Conectividade dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS;
Considerando , a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Terra Boa/PR, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, acerca da não adesão ao referido edital;
Prefeitura do Município de Terra Boa, 13 de outubro de 2026.
VALTER PERES Prefeito do Município
ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral
Considerando , que o CRAS do Município de Terra Boa já dispõe de serviço de acesso à internet com qualidade e desempenho considerados satisfatórios para atender às necessidades de funcionamento da unidade e à execução dos serviços socioassistenciais;
Considerando , a deliberação da Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em 13 de outubro de 2026;
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