DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| 2865 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 8.000,00 |
|---|---|---|
| 06.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.245.0024.2033 | Benefícios Assistenciais/Eventuais | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 2980 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| 06.003 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
| 08.243.0027.1052 | Aquisição de veículo - FMDCA-PSB-PSE | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
| 3236 | 02963-BB 27310-4 FORT DA POLIT. ESTADUAL CRIANÇA A ADOL. DEL 13/2025 FTE2963 |
119.516,77 |
| 06.004 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | |
| 08.241.0001.2030 | Manutenção da Divisão do Idoso | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 3615 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 172.516,77 | |
| TOTAL | 655.536,52 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 655.536,52
Art. 2º -Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, será utilizado:
I - Superávit Financeiro do Exercício de 2025 no valor de R$ 479.536,52 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos ) nas seguintes fontes de recursos:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00000 | Recursos Ordinários (Livres) | 360.019,75 |
| 02963 | BB 27310-4 FORT DA POLIT. ESTADUAL CRIANÇA A ADOL. DEL 13/2025 FTE2963 |
119.516,77 |
| TOTAL | 479.536,52 |
II - Cancelamento no valor R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais ) nas seguintes dotações:
| Anulação | ||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| 04.002 | DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.0002.2004 | Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental |
|
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1010 | 00970-BB 25430-4 PROG ESCOLA TEMPO INTEGRAL LEI 14640/2023 FTE 970 |
30.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 1050 | 00970-BB 25430-4 PROG ESCOLA TEMPO INTEGRAL LEI 14640/2023 FTE 970 |
93.000,00 |
| SUBTOTAL | 123.000,00 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 06.001 | GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| 08.122.0026.2047 | Manutenção da Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
| 2880 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 8.000,00 |
| 06.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.245.0024.2033 | Benefícios Assistenciais/Eventuais | |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
| 2975 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| 06.004 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | |
| 08.241.0001.2030 | Manutenção da Divisão do Idoso | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 3620 | 00900-Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 |
15.000,00 |
| SUBTOTAL | 53.000,00 | |
| TOTAL | 176.000,00 |
TOTAL DO CANCELAMENTO R$ 176.000,00
Art. 3º - Ficam incluídas na programação financeira e/ou cronograma de desembolso os seguintes valores como segue:
Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso
Fonte: 0000 OUTUBRO R$ 360.019,75 Fonte: 2963 OUTUBRO R$ 119.516,77
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, 13 DE OUTUBRO DE 2026 (13/10/2026) .
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Morales Périco de Souza Código Identificador: CB34D20F
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 436/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR LUCAS MATEUS DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. LUCAS MATEUS DA SILVA LIMA, matrícula Nº 20202308, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES (DISTRITO), referente ao período aquisitivo de 10/03/2025 a 09/03/2026, do Município de Terra Rica, que serão 15 (quinze) dias usufruídos, que compreende entre 08/10/2026 a 22/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (13/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 32851F72
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 437/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA CLEIDIANA OLIVEIRA DE LIMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. CLEIDIANA OLIVEIRA DE LIMA DE SOUZA, matrícula Nº 11513, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEM), referente ao período aquisitivo de 14/04/2024 a 13/04/2025, do Município de Terra Rica, que serão 30 (trinta) dias usufruídos, que compreende entre 08/10/2026 a 06/11/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 326