DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Tomazina/PR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e neste Edital.

Valor: R$ 55.765,61 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Vigência : 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº 14.133/21.

Publicado por: Lenilce Vitoriano Código Identificador: B94F7ED3

CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

Tomazina, 13 de outubro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 70A23202

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DEINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº07/2026 PROCESSO Nº11/2026

Homologo aInexigibilidadede Licitação a favor da empresa:Instituto Nacional de Licitação HGZ – IA B2G LTDA-CNPJ: 11.032.434/0001-90, sediada naestrada do Jaguaré, 422 - Butantã,São Paulo/SP– CEP:05525-080.

OBJETO:Contratação de empresa para treinamento e curso para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. VALOR TOTAL: R$2.952,00.

01.0101 Câmara Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 11/2025

Objeto: Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição completa, individual, do tipo self-service, sem vinculação de peso ou quantidade (porções) de alimentos, (servida no próprio restaurante), contendo no mínimo, as seguintes opções: 02 (dois) tipos de proteína (carne bovina, suína, frango ou peixe, conforme determinado pela Secretaria que solicitar a prestação do serviço), arroz, feijão, 01 (uma) salada, guarnições (maionese, legumes refogados ou cozidos, etc.); acompanhada de 01 (uma) bebida não alcoólica por pessoa (suco natural, refrigerante, refrigerante zero, água natural) contendo no mínimo 350 ml, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025, no portal: (www.bll.org.br).

Valor de Referência: R$ 166.018,60 (cento e sessenta e seis mil e dezoito reais e sessenta centavos).

Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:[email protected].

Tomazina, 13 de outubro de 2026.

ANDRÉ CIPRIANO DA SILVA DE CAMPOS

Agente de Contratação

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 539A9498

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

CÂMARA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°11/2026

OBJETO:Contratação de empresa para treinamento e curso para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

EMPRESA:Instituto Nacional de Licitação HGZ – IA B2G LTDACNPJ: 11.032.434/0001-90. VALOR TOTAL: R$2.952,00

Três Barras do Paraná,13deoutubrode 2026.

LENILCE VITORIANO

Agente de Contratação

0103100012.001.000 – Manutenção das Atividades Legislativas. 339039480000 – Serviços de seleção e treinamentos.

Fundamento Legal:Artigo 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.

Três Barras do Paraná,13 de outubro de 2026.

ANTENOR CARLOS DA MOTTA Presidente

Publicado por: Lenilce Vitoriano Código Identificador: FEADE19B

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO Nº7323/2026

DECRETO Nº7323/2026 Data 13.10.2026

Concede Licença Prêmio a servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o contido no art. 60, da Lei Municipal 2626/2024 (estatuto do servidor),

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida licença prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora conforme abaixo descrita:

Art. 2º. A servidora nominada e beneficiada com a licença prêmio deverá retomar suas atividades no primeiro dia trabalhado subsequente ao último dia da licença que ora é concedida, sem qualquer aviso ou notificação.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 13 de outubro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: 4269C346

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