DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Art. 2º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre as propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 028/2026 – PMU – que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umuarama, Unidades de Saúde e Unidades Educacionais. tendo sido declarado vencedora a empresa V L CLIMATIZAÇÃO LTDA., para o lote 01.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UMUARAMA , 09 de outubro de 2026.

Profissional Credenciado: ALICE DEL MONACO DOS SANTOS LOPES E AVELAR

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal De Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do sistema único de saúde do município de Umuarama-PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 66.871,08 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e oito centavos).

Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: BD5ACB55

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2026 – PMU

Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA.

Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução integral do Processo Seletivo Simplificado (PSS), compreendendo todas as atividades necessárias ao planejamento, organização, divulgação, recebimento das inscrições, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização e correção das provas, processamento dos resultados,análise e julgamento dos recursos administrativos, atendimento aos candidatos, divulgação dos atos oficiais, apoio técnico à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e demais procedimentos indispensáveis à regular execução do certame, até a homologação do resultado final. Vigência: 07/10/2026 a 02/10/2027.

Valor: R$ 61.975,00 (sessenta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais)

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo Digital 3617-26-UMU-LIC ; no Processo de Dispensa de Licitação n° 022/2026 , autorizado/ratificado em 02 de outubro de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 05 de outubro de 2026, edição nº. 3630, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no seu art. 75, inciso XV , bem como na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 303/2022 e demais legislações aplicáveis. Umuarama, 13 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 298E75C3

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 315/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: DEL MONACO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ,

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/09/863, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 207/2026, autorizado em 30 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 02 de outubro, edição nº 3.629, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J BONATTO PSICOLOGIA LTDA

Profissional Credenciado: JOSIANE BONATTO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de Psicoterapia para: ou Tratamento Bariátrico; ou Terapia Individual; ou Terapia em Grupo, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/839, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 205/2026, autorizado em 29 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 01 de outubro de 2026, edição nº 3.628, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: COSSI & SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Profissional Credenciado: FELIPE FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA AORTA ABDOMINAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER ARTERIAL (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARÓTIDA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO AXIAL C/ DOPPLER,

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