DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA N O T I F I C A Ç Ã O Nº 123/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 123/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS | VALO | R |
|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | FUNDEB | R$ | 20.975,36 |
| 06/10/2026 | FUNDEB | R$ | 134.139,11 |
| 07/10/2026 | FUNDEB | R$ | 373.113,11 |
| 09/10/2026 | FUNDEB | R$ | 928.261,84 |
| 13/10/2026 | FUNDEB | R$ | 98.159,73 |
| DATA DE RECEBIMENTO |
GRUPO DE RECURSOS | VAL | OR |
|---|---|---|---|
| 02/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 683.818,88 |
| 02/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 54.573,36 |
| 02/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 2.432,64 |
| 02/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 1.215,00 |
| 05/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 510,00 |
| 05/10/2026 | FNS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | R$ | 2.570,85 |
| 06/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 265.567,90 |
| 06/10/2026 | FNS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ | 5.167.451,40 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 13 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 8EF0875B
PAÇO MUNICIPAL, aos 13 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 3760A888
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA N O T I F I C A Ç Ã O Nº 124/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS |
VALOR |
|---|---|---|
| 09/10/2026 | FPM | R$ 3.398.871,00 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 13 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: BB003203
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA N O T I F I C A Ç Ã O Nº 125/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 125/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS |
VA | LOR |
|---|---|---|---|
| 09/10/2026 | IPI | R$ | 46.754,87 |
| 09/10/2026 | ITR | R$ | 1.716.372,55 |
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
IMAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE UNIÃO DA VITÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
A Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor Público de União da Vitória – PR, Sra.MARLISE CERETTA KUYAVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2025, resolve:
HOMOLOGAR a presente Inexigibilidade de Licitação nestes termos:
OBJETO : Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de saúde na especialidade de ANALISES CLINICAS a todos os segurados do IMAS.
CONTRATO Nº22/2026– SEQUENCIAL Nº 972
CONTRATADO(A) : WH LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
VALOR GLOBAL : R$40.000,00(Quarenta mil reais) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO :13/10/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de União da Vitória .
União da Vitória,13 de outubro de 2026.
Publicado por: Marlise Ceretta Kuyava Código Identificador: 0CB8AE7D
IMAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE UNIÃO DA VITÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
PAÇO MUNICIPAL, aos 13 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 81298575
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA N O T I F I C A Ç Ã O Nº 126/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 126/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
A Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor Público de União da Vitória – PR, Sra.MARLISE CERETTA KUYAVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2025, resolve:
HOMOLOGAR a presente Inexigibilidade de Licitação nestes termos:
OBJETO : Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de saúde na especialidade de ANALISES CLINICAS a todos os segurados do IMAS.
CONTRATO Nº23/2026– SEQUENCIAL Nº 973
CONTRATADO(A) : LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS GALILEU LTDA
VALOR GLOBAL : R$350.000,00(Trezentos e cinquenta mil reais) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 352