DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municí
2. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTABELECIMENTO

|pios do Paraná • ANO XV | Nº 3636


| |---|---| |No
Requisito

|Conforme
Não conforme
Não aplicável| |2.1
Se as mesmas estão de acordo com oprojeto aprovado;
2.2
Se forro, teto, paredes e piso, equipamentos e utensílios são de material durável, impermeável e de fácil
higienização;

|| |2.3
Se existem sujidades, formação de condensação, neve ougelo;
2.4
Se a vedação das aberturas (portas, janelas, etc.), se o escoamento de água e outros fatores podem
|| |prejudicar as condições higiênico-sanitárias doprocessoprodutivo;
2.5
Se a disposição dos equipamentos instalado nãogeram contra fluxo;|| |2.6
Se as condições gerais de manutenção são adequadas e se suas dimensões são compatíveis com as
atividades nelas desenvolvidas;|| |2.7
Se o acabamento, a natureza das soldas e os materiais constituintes dos mesmos podem alterar as
matérias-primas e osprodutos acabados;

|| |2.8
Volume daprodução é compatível com as instalações;
2.9
Inspecionar o ambiente externo e interno, de forma a identificar a existência de condições que
favoreçam ao abrigo ou à reprodução depragas;|| |2.10
Se o pessoal que trabalha, direta ou indiretamente com matérias primas e produtos obedecem às
ráticas hiiênicas|| |p g;
2.11
Se os verificadores e monitores dos autocontroles têm conhecimento sobre as funções que executam e
se estão capacitadospara realizá-las;|| |2.12
Se durante as manipulações e processamentos existem cuidados de forma a prevenir contaminações
cruzadas, evitando-se acúmulos de embalagens, de matérias-primas e produtos, evitando-se contra
fluxos;|
| |
2.13
Se todas as superfícies dos equipamentos, utensílios e instrumentos, que entram em contato com
matérias-primas eprodutos são mantidas em condições adequadas de limpeza e sanitização;|| |
Se as matérias rimas recebidas de outros estabelecimentos são acomanhadas dos resectivos|| |2.14
p p p
documentos exigidospor leipara o transporte e recepção;|| |

Se as matérias primas ingredientes e produtos produzidos estão devidamente identificadas permitindo|| |2.15
, ,
a rastreabilidade;|| |
2.16
Se a empresa dá destino correto à matériaprima e de acordo com oplanejado no autocontrole;
217
Se as matériasprimas apresentam suas embalagens íntegras;|| |.

2.18
As temperaturas mantidas nos ambientes, equipamentos, matérias primas e produtos que fazem parte do
processo industrial estão de acordo com oque é exigidopela legislação;|| |
2.19
Se os instrumentos de controle deprocessos estão identificados, calibrados e/ou aferidos;
S d ã fbid d d flõ d l Si d Iã|| |2.20
e os proutos so arcaos e acoro com as ormuaçes aprovaas peos ervços e nspeço e se
atendem o RTIQ;|| |
2.21
Avaliar de forma objetiva se a recepção, a descarga e os procedimentos de condução, insensibilização e
sangria são realizados de forma adequada.|| |3. AVALIAÇÃO DOS AUTOCONTROLES DA EMPRESA (AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)
No
Requisito|Conforme
Não conforme
Não aplicável| |1.
PAC 01 – Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração)|| |1.1
Programa descrito;
1.2
Registros;|| |
1.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;|| |
14
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa|| |.
.
2
PAC 02 - Áua de abastecimento|| |.
g
2.1
Programa descrito;

|| |2.2
Registros;
2.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;

|| |2.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.|| |3.
PAC 03 – Controle Integrado de Pragas|| |3.1
Programa descrito;|| |3.2
Registros;
3.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;|| |3.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.|| |*4.
PAC 04 – Higiene Industrial e Operacional|| |4.1
Programa descrito;|| |

4.2
Registros;
43
Eftiiddã d Pd Attl|| |.
evae na execuço o rograma e uoconroe;
44
iili iiii|| |.
Compatbdade entre a stuação na ndústra e os regstros da empresa.

*|| |*5.
PAC 05 – Higiene e Hábitos Higiênicos dos Funcionários

|| |5.1
Programa descrito;

|| |5.2
Registros;|| |5.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
5.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.|| |6.
PAC 06 – Procedimentos Sanitários Operacionais|| |6.1
Programa descrito;
6.2
Registros;|| |6.3
Efetividade na execução do Programa de
Autocontrole;|| |
6.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
7
PAC 07 Ctl d Mtéi Pi|| |.
– onroe e ara rma
7.1
Programa descrito;

|| |7.2
Registros;
7.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;|| |7.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.|| |8.
PAC 8 – Controle de Temperatura|| |8.1
Programa descrito;
8.2
Registros;
8.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;|| |8.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.|| |9.
PAC 10 – Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC|| |
9.1
Programa descrito;
92
Rit|| |.
egsros;
9.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;

|| |9.4
Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
10.
PAC 11 – Análises Laboratoriais – Autocontrole***|| |10.1
Programa descrito;|| |10.2
Registros;
10.3
Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;||

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