DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
CONSIDERANDO a apresentação da versão final consolidada dos documentos, contemplando os ajustes realizados para fins de padronização, adequação formal e publicação;
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 02 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica ratificada a aprovação do Protocolo Municipal do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Iguaraçu – Paraná, anteriormente deliberada pelo CMDCA, passando a vigorar em sua versão final consolidada , com os ajustes formais e redacionais realizados.
Art. 2º Fica igualmente ratificada a aprovação do Fluxo Municipal de Atendimento e dos respectivos instrumentos de registro, que passam a integrar a versão final consolidada dos documentos orientadores da Rede de Proteção.
Art. 3º A versão final consolidada do Protocolo, do Fluxo Municipal de Atendimento e dos respectivos instrumentos de registro deverá ser publicada e disponibilizada para conhecimento dos órgãos, serviços e instituições integrantes da Rede de Proteção.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Iguaraçu, 02 de outubro de 2026.
SARAH CRISTINA GODOY FERREIRA DA FONSECA Presidente do CMDCA
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 6D7AFA16
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
HOMOLOGAÇÃO – ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos hospitalares, medicamentos da Farmácia Básica e demais produtos farmacêuticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaraçu/PR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUARAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a Ata de Adjudicação, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2026 quanto aos itens a seguir relacionados, declarando-os DESERTOS , por ausência de propostas, e FRACASSADOS , por desclassificação ou inabilitação de todos os licitantes, conforme quadros abaixo:
| ITENS D | ESERTOS | |||
|---|---|---|---|---|
| Item | Código BR | Descrição | Unid. | Quant. |
| 1 | 428705 | CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,5MG + DUTASTERIDA 0,4MG | CAPSULA | 500 |
| 4 | 268572 | ACETATO DE DESMOPRESSINA 0,2MG |
COMP |
1.000 |
| 5 | 269872 | ACETATO DE HIDROCORTISONA 0,5% + LIDOCAÍNA 2,0% + SUBGALATO DE BISMUTO 2,0% + ÓXIDO DE ZINCO 10,0% POMADA |
TUBO |
50 |
| 14 | 343877 | ACIDO ACETILSALICILICO 200MG TAMPONADO | COMP. | 1.000 |
| 33 | 278348 | ANASTROZOL 1MG | COMP | 960 |
| 36 | 472780 | ARIPIPRAZOL 1MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 150ML |
FRASCO |
50 |
| 46 | 447888 | BETACAROTENO 5000UI + ÁCIDO ASCÓRBICO 60MG + VITAMINA E 30UI + COBRE 0,5MG + SELÊNIO 40MCG + ZINCO 15MG |
COMP. |
1.000 |
| 49 | 380419 | BIMATOPROSTA 0,3MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML | FRASCO | 50 |
| 65 | 468947 | CARBONATO DE LITIO 450MG- COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA | COMP | 2.000 |
| 94 | 621014 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 10MG | COMP | 1.000 |
| 95 | 627539 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 18MG | COMP | 2.000 |
| 96 | 619660 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25MG | COMP | 1.000 |
| 97 | 621040 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 40MG | COMP | 1.000 |
| 98 | 619726 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 60MG | COMP | 1.000 |
| 109 | 267635 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG |
COMP | 1.500 |
| 115 | 401323 | CLORIDRATO DE EPINASTINA 0,5MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA | FRASCO | 30 |
| 117 | 604709 | CLORIDRATO DE HIDROXOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 600 |
| 128 | 305488 | CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20MG | CAPSULA | 1.000 |
| 136 | 296303 | CLORIDRATO DE PAROXETINA 12,5MG | COMP | 600 |
| 138 | 466489 | CLORIDRATO DE PAROXETINA 25MG | COMP | 1.000 |
| 144 | 396853 | CLORIDRATO DE TETRACAINA 10MG/ML + CLORIDRATO DE FENILEFRINA 1MG/ML - SOLUÇÃO OFTALMICA 10ML |
FRASCO |
20 |
| 147 | 401890 | CLORIDRATO DE TIAMINA100MG/ML + CLORIDRATO DE PIROXIDINA100MG/ML + CIANOCOBALAMINA 5000MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL |
AMPOLA |
1.000 |
| 157 | 272381 | CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 37,5MG | CÁPSULA | 1.000 |
| 158 | 340207 | CLORPROMAZINA 40MG/ML - SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 25 |
| 159 | 268069 | CLORPROMAZINA 5MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML | AMPOLAS | 50 |
| 174 | 392423 | DEXPANTENOL 50MG/G - 10G GEL OFTALMICO ESTERIL |
TUBO |
15 |
| 185 | 272334 | DIMENIDRINATO 50 MG/ML + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML USO: IM |
AMPOLAS |
7.400 |
| 187 | 432741 | DIMETILPOLISILOXANE- SOLUÇÃO OFTÁLMICA | FRASCO | 30 |
| 188 | 273395 | DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5MG - COMPRIMIDO SUBLINGUAL | COMP. | 500 |
| 195 | 267907 | DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 400MCG/ML - SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO | FLACONETE | 500 |
| 208 | 442834 | EXTRATO SECO DE SENNA ALEXANDRINA 14,634MG + CASSIA FISTULA 11,7MG | COMP | 1.440 |
| 214 | 300725 | FENOBARBITAL 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML EV/IM | AMPOLAS | 100 |
| 218 | 272784 | FOSFATO DE CODEÍNA 3MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (MÍNIMO 120ML) |
FRASCO |
50 |
| 220 | 270457 | FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 1MG/ML + SULFATO DE NEOMICINA 3,5MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA |
FRASCO |
30 |
| 225 | 309094 | FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400MCG + INALADOR | FRASCO | 50 |
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