DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| Transf. Recursos do SUS -Atenção de Média e Alta Complex.Ambul e Hosp. SAMU | R$ 119.676,70 | R$ 119.676,70 |
|---|---|---|
| VS - Incentivo Financeiro de Ações de Vig.Prev.e Cont.das DST/AIDS e Hepatite | R$ 14.911,56 | R$ - |
| VS - Incentivo Financeiropara Vigilância em Saúde Despesas Diversas | R$ 27.018,69 | R$ 27.018,69 |
| Assist.Financeira da União destinada Piso salariais da Enfermagem | R$ 44.982,49 | R$ 45.404,51 |
| Bloco de Manut.Vigilancia em Saúde - Agente de Combate as Endemias | R$ 152.374,00 | R$ 152.374,00 |
| Salario Educação | R$ 410.519,97 | R$ 426.099,38 |
| Transf.Referente aoprograma Nacional de apoio ao Transporte Escolar - PNATE | R$ - | R$ 20.475,95 |
| Transf. Referente ao Prog.Nac.Alimentação Escolar PNAE | R$ 275.302,25 | R$ 141.350,50 |
| Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE | R$ 134.975,19 | R$ 134.975,19 |
| Transferências de Recusos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR | R$ 575.997,51 | R$ 614.397,24 |
| Transferencias de Recursos do FUNDEB destinado a Criação de Matriculas em ETI | R$ 279.636,51 | R$ 275.961,54 |
| Custeio Estado - Atenção Primária - PROAPS PARANÁ - Fixo |
R$ - | R$ 43.065,00 |
| Custeio Estado - Atenção Primária - PROAPS PARANÁ - Variavel | R$ - | R$ 15.800,00 |
| Custeio Estado - Vigilancia em Saúde - PROVIGIA/2025 - Resolução 741/2026 | R$ 38.016,02 | R$ - |
| Piso Basico Fixo | R$ 27.914,37 | R$ 54.157,68 |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo | R$ 18.217,02 | R$ 35.352,94 |
| Piso de Média Complexidade (SUAS) 941 | R$ 17.640,12 | R$ 35.276,28 |
| Piso de Alta Complexidade (SUAS) | R$ 6.357,54 | R$ 12.713,65 |
| Componentepara Gestão Progama Bolsa Família e Cadastro Único | R$ 21.168,79 | R$ 19.814,57 |
| Aepeti | R$ - | R$ 24.000,00 |
| Emenda Comissão nº 202650490001 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | R$ 100.000,00 | R$ - |
| Emenda Comissão nº 202650490001 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | R$ 100.000,00 | R$ - |
| Emenda Comissão nº 202650490001 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | R$ 400.000,00 | R$ - |
| Transf. Obrigatória da Lei Complementar 176/2020 |
R$ 26.465,44 | R$ 26.465,44 |
| Piso Único de Assistencia Social - PAS - Deliberação CEAS 59/2023 | R$ 40.000,00 | R$ - |
| Contribuições /Doações - FMDI - 900 | R$ 473.241,78 | R$ - |
| Contribuições/Doações - ECA/FMDCA - 880 | R$ 538.135,56 | R$ - |
| Operação de Credito - Programa FINISA V | R$ 5.000.000,00 | R$ - |
| Investimento Estado - Incentivo Financeiro Programa PROVIGIAS - Resolução 739/2026 | R$ 107.549,76 | R$ - |
| Convênio Nº 1252/2025- SECID Iluminação Pública (Substituição de Luminárias) ILUMINA PARANÁ | R$ 1.493.171,35 | R$ - |
| Termo de Conv. nº 564/2025 - SECID Aquisição de Veiculo SEDAN Paraná mais cidade | R$ 93.480,00 | R$ - |
| Incentivo ao Fortelecimento das Politicas Públicas de Garantia da Defesa dos Direitos | R$ 62.053,23 | R$ - |
| TOTAL | R$ 12.345.831,59 | R$ 3.991.979,77 |
| RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO | VANUSA AP. C. ARRIBARD | |
| Sec. de Fazenda Pública | Contadora |
Publicado por: Ivanir Toro Alecio Dos Santos Código Identificador: 4FDA1502
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2025
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA GALPÃO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA.
O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, em conjunto com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sra. Graziele Grosskopf, Decreto 149/2026 e o DETENTOR DA ATA GALPÃO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 33.949.101/0001-62, estabelecida na Rod. PR 281, nº 279, Bairro Fernandes, em Piên/PR, Cep: 83860-000, Fone (41) 98752-3012, neste ato representado pelo, Sr. Jackson Ancelmo Gevenka, inscrito no CPF sob nº. 085.xxx.559-xx , e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2025, nos termos do Art. 84 Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 4130/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira : Fica prorrogado por mais 12 meses a ata a partir de 21/10/2026.
Cláusula Segunda : O item fica reajustado conforme abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT | VALOR UN | INPC (set/25 a agos/26) | NOVO VALOR UN |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refeição tipo buffet, almoço ou jantar completo | UN | 1400 | R$ 40,28 | 3,98 % | R$ 41,88 |
Cláusula Terceira : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
Piên/PR, 07 de outubro de 2026
Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: A0E412FF
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
www.diariomunicipal.com.br/amp 584