DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATA SRP 068/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2026
1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa MYR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ n° 46.449.285/0001-43, estabelecida à Rua Santo Antônio da Patrulha, n°409, bloco B, Apto 23, Bairro Floresta, Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul, CEP 93.950-000, representada por EDISON LUIS MAYRER , inscrito no CPF XXX.464.530-XX, portador da cédula de identidade Civil RG XXX.438.020-X SSP/RS, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.
| Item | Descrição |
Und | Total | Valor Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bola de voleibolem microfibra, com tecnologia termotec (tecnologia de termofusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola), neotec (amortecimento elástico de alta performance), 6D (composta por 6 discos posicionados simetricamente), termofixo (tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade), bola testada pela Federação Internacional de Voleibol, miolo lubrificado e substituível, Peso: 260-280g, Circunferência: 65-67cm, Gomos: 18. (igual ou similar Bola Penalty8000) MARCA PENALTY |
UND | 89 | R$ 328,98 | R$ 29.279,22 |
| 6 | Bola de Futsal para categoria sub 17, PU PRÓ (Alta resistência à abrasão), com tecnologia termotec (tecnologia de termofusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola), 6D (composta por 6 discos posicionados simetricamente), Termofixo (câmara é enrolada com fios sintéticos, em um sistema de forro Multiaxial), Dupla Colagem (Termotec e Ultra Fusion, dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, aumentando a vida útil do produto), Cápsula SIS (miolo lubrificado e substituível), neotec (amortecimento elástico de alta performance), Peso: 410-430g, Circunferência: 62,5-63,5cm, Gomos: 11. (Bola PenaltyMAX 1000) MARCA PENALTY |
UND | 57 | R$ 267,50 | R$ 15.247,50 |
| 27 | ·Super banco imobiliário · Idade: A partir de 12 anos. · Contém: 01 tabuleiro, 28 títulos de posse, 32 cartelas notícias, 6 cartões, 80 casas plásticas, 2 dados, 6 peões plásticos, 1 máquina de cartão e cartão. · Medida: 40cm x 27 x 9cm. (AxP). MARCA ESTRELA |
UND | 17 | 165,00 | 2.805,00 |
| 37 | Bola de basquete tamanho N° 7, 8 gomos, confeccionada em laminado microfibra, material macio e aderente. Produzida com construção matrizada. Possui câmara 6D em borracha butílica, composta por 6 discos posicionados simetricamente. Com sistema de forro multiaxial, acabamento antideslizante, com miolo Cápsula SIS, lubrificado, removível e substituível. Calibragem 7 a 9 libras. Produto novo, deprimeiraqualidade. MARCA PENALTY |
UND | 31 | 261,80 | 8.115,80 |
| 46 | ·Placa modular de tatameconfeccionada em E.V.A. de alta densidade, com dimensões de 1,00 m x 1,00 m e espessura de 30 mm. Sistema de encaixe tipo "puzzle" (dentes) que garanta a fixação firme entre as peças e estabilidade da área montada. Superfície com textura antiderrapante, impermeável e de fácil higienização. Material com propriedades de absorção de impacto, isolamento térmico e acústico, indicado para artes marciais (Judô, Jiu-Jitsu, Karatê), ginástica e recreação infantil. Produto novo, deprimeiraqualidade, atóxico e com bordas de acabamento inclusas. MARCA BIATEX |
UND | 166 | 85,00 | 14.110,00 |
| TOTAL | R$ 69.557,52 |
Obs: Os produtos fornecidos deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº018/2026.
2 Os materiais, equipamentos e uniformes deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, atendendo às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis.
3 A entrega/execução será realizada conforme as condições, prazos e quantidades estabelecidos na solicitação encaminhada por meio da respectiva Nota de Empenho.
4 Local de entrega, responsável pelo recebimento do objeto:
-
Rua Barão do Rio Branco, 637, Centro (Departamento de Assistência Social)
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Rua Duque de Caxias, 28, Centro Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa (Departamento de Esporte Recreação e Turismo)
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Rua Conrado Geremias Schühli, s/n Centro (Departamento de Educação e Cultura), ou no ato da solicitação será informado o endereço da escola.
5 A nota Fiscal deverá ser encaminhadajuntamente com a mercadoria no ato da entrega, eno e-mail institucional:[email protected] fins de confirmação do recebimento da mercadoria;
6 O pagamento se dará ematé30 dias após liquidação da Nota Fiscal na Divisão de Contabilidade,ou ainda em obediência a ordem cronológica de pagamento, conforme prevê o Decreto Municipal que será publicado para o ano de 2026.
7 A notafiscalsó poderá ser emitida após a requisição de empenho ser enviada para a empresa contratada, e o número de empenho deverá constar no corpo da Nota Fiscal.
8 Deverão constar no corpo da Nota Fiscal os impostos obrigatórios a serem retidos, como o Imposto de Renda, conforme consta no INRFB 1234/2012
9 A gestora do contrato será Thayse de Paula Padilha, designada conforme o Decreto de Nomeação nº 27/2023. O servidor Moisés Schreiber será fiscal do contrato, conforme a Portaria nº 24/2024.
10 Os preços registrados na presente ata, e que na totalidade importam em R$ 69.557,52 (sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), são válidos por 12 (doze) meses, passando a vigorar dia 14/10/2026, tendo, por conseguinte, o termo final de vigência o dia 13/10/2027.
11 As obrigações da Contratada e do Município, sanções e demais cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, constam do Edital do Pregão Eletrônico n°018/2026, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição na presente ata.
www.diariomunicipal.com.br/amp 585