DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| 3.3.90.32.00.00 (38) | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 000 10.000,00 |
|---|---|---|
28.846.0005.0.001000 |
Encargos Especiais |
|
| 3.3.90.47.00.00 (51) | Obrigações Tributárias e Contributivas | 000 20.000,00 |
| 0400 |
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES |
|
| 0401 12.361.0007.2.010000 |
Departamento de Educação Manutenção do Ensino Fundamental |
|
| 3.1.90.04.00.00 (59) 0402 |
Contrataçãopor Tempo Determinado Departamento de Cultura |
103 30.000,00 |
13.392.0009.2.015000 |
Manutenção das Atividades Culturais |
|
| 3.3.90.31.00.00 (125) |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
000 10.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00 (126) | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 000 7.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00 (131) | Obras e Instalações | 000 5.000,00 |
| 4.4.90.93.00.00 (133) | Indenizações e Restituições |
000 2.000,00 |
| 0500 0501 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Deartamento do FMAS |
|
08.244.0016.2.019000 |
p Desenvolvimento das Atividades Assistenciais |
|
| 3.1.90.11.00.00 (163) |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
000 40.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00 (164) 3.3.90.32.00.00 (167) |
Contribuições Patronais Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
000 5.000,00 000 5.000,00 |
3.3.90.40.00.00 (171) |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
000 5.000,00 |
| 08.245.0016.2.023000 | Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 3.3.90.14.00.00 (179) | Diárias Pessoal Civil | 000 5.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00 (187) 3390330000 (190) |
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita Passaens e Desesas com Locomoão |
000 8.000,00 000 800000 |
| ..... 3.3.90.36.00.00 (191) |
g p ç Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
., 000 5.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00 (196) |
Indenizações e Restituições |
000 4.000,00 |
| 08.245.0028.2.055000 3.3.90.18.00.00 (203) |
Auxílio a Estudantes Auxílio Financeiro a Estudantes |
000 10.000,00 |
| 0502 | Departamento do FMDCA | |
| 08.243.0013.6.001000 | Conselho Tutelar | |
| 3.1.90.11.00.00 (204) | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 000 15.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00 (212) | Equipamentos e Material Permanente | 000 10.000,00 |
| 08.243.0013.6.002000 |
Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
| 3.3.90.48.00.00 (216) 4490520000 (217) |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Obras e Instalaões |
000 4.000,00 000 400000 |
| ..... 08.243.0013.6.004000 |
ç Programa Primeira Infância |
., |
| 4.4.90.51.00.00 (225) |
Obras e Instalações |
000 10.000,00 |
| 0503 08.241.0014.2.021000 |
Departamento do FMDPI Atenção à Pessoa Idosa |
|
| 3.1.90.11.00.00 (227) | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 000 10.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00 (228) 4.4.90.52.00.00 (236) |
Contribuições Patronais Equipamentos e Material Permanente |
000 2.000,00 000 15.000,00 |
| 0700 | SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBL | |
| 0702 |
Departamento de Obras e Serviços Urbanos |
|
| 15.452.0022.1.002000 | Pavimentação Urbana | |
| 4490510000 (310) | Obras e Instalações | 000 2000000 |
| ..... 15.452.0022.2.040000 |
Manutenção dos Serviços Urbanos |
., |
| 3.1.90.16.00.00 (318) |
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
000 15.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00 (330) | Equipamentos e Material Permanente | 000 5.000,00 |
| 0800 | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 0801 | Departamento de Agricultura | |
| 20.608.0023.2.041000 | Manutenção das Atividades da Produção Agropecuária | |
| 3.1.90.16.00.00 (336) |
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
000 10.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00 (340) 3390400000 (343) |
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
000 40.000,00 000 1500000 |
| ..... 0900 |
SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
., |
| 0902 |
Departamento de Industria e Comércio |
|
| 23.691.0025.2.044000 3.3.90.30.00.00 (372) |
Desenvolvimento Comercial Material de Consumo |
000 20.000,00 |
3.3.90.39.00.00 (374) |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 000 30.000,00 |
| 1100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | |
| 1101 | Deartamento de Oramento | |
04.121.0004.2.008000 |
p ç Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento |
|
| 3.1.90.11.00.00 (381) |
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
000 15.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 (384) 3.3.90.40.00.00 (385) |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
000 20.000,00 000 20.00000 |
TOTAL..................... |
, 591.000,00 |
Artigo 3º - Determina ainda alterações nas metas físicas e financeiras da Lei nº 1210, de 01 de julho de 2025 – Plano Plurianual (PPA) e Lei nº 1213, de 25 de agosto de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, nas ações correspondentes deste Decreto, conforme Lei nº 1230/2025, art. 8º.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 13 de outubro de 2026, 40º da Emancipação e 38º de Administração.
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
Registre-se e publique-se Em 13 de outubro de 2026.
PUBLICADO EM 14/10/2026, EDIÇÃO _, PÁGINAS __, DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM 14/10/2026, EDIÇÃO _, PÁGINAS _____, DO JORNAL DE BELTRÃO
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