Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 655

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Elen Sabrina de Souza Código Identificador: 398C4531

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 456/2026

SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão - Eletrônico N° 97/2026 ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais...

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão - Eletrônico N° 97/2026 de 16/09/2026(dezesseis dias de setembro de 2026) que tem por objeto a Contratação de empresa para erradicação total de árvores de grande porte localizadas no Cemitério Municipal...

Art. 2º. – Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe a seguintes Empresas:

MANU ELA PARRA RIBEIRO MAIOR 08118839907
Lote Ite m Produto/Serviço Marca Modelo Unidade Quantidade Preço Preço total
1
1
ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE - CEMITÉRIO MUNICIPAL Descrição do serviço:
Erradicação de árvores de grande porte com altura entre 05 metros e 10 metros localizadas no Cemitério Municipal de Terra Rica-
pr.
Com limpeza total do local a ser realizado o serviço, o transporte e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
PROPRIA NãO
INFORMADO
SER 16,00
1.127,77
18.044,32
TOTAL 18.044,32

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos treze dias de outubro de 2026. (13/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Elen Sabrina de Souza
Código Identificador:9102DC96

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE 22/2026

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, formação e orientação na elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME

Contratada: 65.081.933 MARCIA APARECIDA BALDINI, devidamente registrado no CNPJ. sob n° 65.081.933/0001-04 , com sede a RUA NILO PECANHA, 404,Cascavel - PR

Relação de itens e valor total da contratação:

Lote: 1 - Lo
te 001
Código
do
Item
produto/serviço

Nome do produto/serviço
Quantidade Unidade Preço máximo Preço máximo total
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
–
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação
de
serviços
técnicos
especializados
para
acompanhamento,
formação
e
orientação
na
elaboração do novo Plano Municipal de Educação –
PME do Município de Terra Rica/PR, compreendendo
diagnóstico
educacional,
orientação
e
acompanhamento
da
Comissão/Equipe
Técnica,
organização do processo participativo, construção e
revisão de diretrizes, metas e estratégias, realização de
consultas e audiências públicas, sistematização das
contribuições, elaboração do documento final e apoio
técnico na elaboração da minuta do Projeto de Lei.











1 63228 Os serviços serão executados com início em outubro
de 2026 e conclusão prevista para agosto de 2027,
compreendendo as seguintes atividades:
- Alinhamento inicial dos trabalhos: reunião e
formação para definição da metodologia e organização
do cronograma de elaboração do novo Plano
Municipal de Educação – PME.
Formato: presencial. Período: outubro/2026. Carga
horária: 4 horas.
- Organização da Comissão/Equipe Técnica: formação
e
orientação
técnica
para
organização
da
Comissão/Equipe Técnica e apoio à elaboração da









1,00
SERV 38.002,00 38.002,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 655