Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 656

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

portaria de sua instituição. Formato: remoto. Período: outubro/2026. Carga horária: 4 horas. - Formação da Comissão/Equipe Técnica: formação e orientação sobre suas atribuições e as etapas de elaboração do novo PME. Formato: presencial. Período: novembro/2026. Carga horária: 4 horas. - Diagnóstico educacional: formação, orientação e acompanhamento da elaboração do diagnóstico, com levantamento e análise de dados, indicadores educacionais e contexto do Município. Formato: remoto. Período: novembro/2026 a fevereiro/2027. Carga horária: 12 horas. - Construção participativa do PME: formação e acompanhamento da construção de diretrizes, metas e estratégias, envolvendo gestores, profissionais da educação e comunidade escolar, com organização das consultas e sistematização das contribuições recebidas. Formato: remoto. Período: dezembro/2026 a junho/2027. Carga horária: 24 horas. - Elaboração e revisão de diretrizes, metas e estratégias: formação e orientação técnica para elaboração e revisão das diretrizes, metas e estratégias do novo PME. Formato: presencial. Período: novembro/2026 a maio/2027. Carga horária: 4 horas. - Audiência pública ou conferência de educação: apoio técnico à organização e realização de audiência pública ou conferência para apresentação, discussão e validação da proposta do novo PME, com participação da comunidade, dos conselhos e das instâncias representativas. Formato: presencial. Período: junho/2027. Carga horária: 4 horas. - Consolidação do documento final: sistematização das contribuições das consultas e da audiência pública ou conferência, revisão técnica e consolidação do documento final do novo PME. Formato: remoto. Período: julho/2027. Carga horária: 12 horas. - Apoio à elaboração da minuta do Projeto de Lei: apoio técnico à elaboração da minuta do Projeto de Lei e da respectiva justificativa, para encaminhamento pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Formato: remoto. Período: agosto/2027. Carga horária: 9 horas. Carga horária total: 77 horas.
TOTAL 38.002,00

portaria de sua instituição.
Formato: remoto. Período: outubro/2026. Carga
horária: 4 horas.
- Formação da Comissão/Equipe Técnica: formação e
orientação sobre suas atribuições e as etapas de
elaboração do novo PME.
Formato: presencial. Período: novembro/2026. Carga
horária: 4 horas.
- Diagnóstico educacional: formação, orientação e
acompanhamento da elaboração do diagnóstico, com
levantamento e análise de dados,
indicadores
educacionais e contexto do Município.
Formato:
remoto.
Período:
novembro/2026
a
fevereiro/2027. Carga horária: 12 horas.
- Construção participativa do PME: formação e
acompanhamento da construção de diretrizes, metas e
estratégias, envolvendo gestores, profissionais da
educação e comunidade escolar, com organização das
consultas
e
sistematização
das
contribuições
recebidas.
Formato:
remoto.
Período:
dezembro/2026
a
junho/2027. Carga horária: 24 horas.
- Elaboração e revisão de diretrizes, metas e
estratégias: formação e orientação técnica para
elaboração e revisão das diretrizes, metas e estratégias
do novo PME.
Formato: presencial. Período: novembro/2026 a
maio/2027. Carga horária: 4 horas.
- Audiência pública ou conferência de educação: apoio
técnico à organização e realização de audiência
pública ou conferência para apresentação, discussão e
validação da proposta do novo PME, com participação
da comunidade, dos conselhos e das instâncias
representativas.
Formato: presencial. Período: junho/2027. Carga
horária: 4 horas.
- Consolidação do documento final: sistematização
das contribuições das consultas e da audiência pública
ou conferência, revisão técnica e consolidação do
documento final do novo PME.
Formato: remoto. Período: julho/2027. Carga horária:
12 horas.
- Apoio à elaboração da minuta do Projeto de Lei:
apoio técnico à elaboração da minuta do Projeto de
Lei e da respectiva justificativa, para encaminhamento
pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Formato:
remoto.
Período:
agosto/2027.
Carga
horária: 9 horas.
Carga horária total: 77 horas.

TOTAL
38.002,00

Fundamento Legal: art. 74, inciso III, C. da Lei 14.133/21.

Recursos:

Dotações
Exercício da despesa Conta da despesa	Funcionalprogramática	Fonte de recurso	Natureza da despesa Grupo da fonte
2026 790	04.001.12.122.0008.2058	0	3.3.90.39.00.00 Do Exercício

Julgamento: Setor de Licitações, em 08/10/2026 .

Ratificação: Prefeito Municipal, em 08/10/2026 .

Terra Rica, 02/10/2026.

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito municipal

Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: 40B41D23

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO Nº 7319-2026 E ANEXO

DECRETO Nº 7319 de 9 de outubro de 2026.