DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Anexo V - Plano de Trabalho e Aplicação. Anexo VI - Relação Nominal dos Dirigentes da OSC. Anexo VII - Declaração – Art. 7º, XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil. Anexo VIII – Declaração – Art. 39 Lei Federal nº 13.019/2014. Anexo IX – Declaração de Não Parentesco; Anexo X – Declaração de Não Enquadramento na Lei Municipal nº 4.288/14; Anexo XI – Formulário de Capacidade Técnica; Anexo XII – Formulário de Capacidade de Equipamentos; Anexo XIII – Formulário de Capacidade de Estrutura Física; Anexo XIV – Minuta do Termo de Fomento. Paranavaí, 01 de outubro de 2026.
WANESSA DURANTE
Secretária Municipal de Educação
(LOGO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO I COMPROVANTE DE ENTREGA DO ENVELOPE Nº _ – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº _
I – IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
| ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: |
|---|
| TELEFONE (DDD/Nº): |
| E-MAIL: |
II – IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE
| NOME: |
|---|
| QUALIFICAÇÃO: |
| CPF: |
| RG: |
| ENDEREÇO: |
| TELEFONE (DDD/Nº): |
| E-MAIL: |
III – RECEBIMENTO DO ENVELOPE Nº _ PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº _ DE PARANAVAÍ Declaro haver recebido o ENVELOPE da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Paranavaí, __ de _ de _.
Entregue por: Nome Legível: ___ Recebido por: Nome Legível: ___ CPF: ______
(LOGO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO II
MINUTA DA PROPOSTA
(Preferencialmente em Papel Timbrado da OSC)
1 . DADOS CADASTRAIS Proponente Informar a razão social da organização
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