DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 039/03.04.96,

RESOLVE:

CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado:

OBS: CONFORME O PROCESSO Nº E-2026/3327953 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1382888

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.96, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO processo E-2026/3531580;

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares do servidor CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, Identidade Funcional nº 5160863-1, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, lotado no Gabinete do Secretário, no período 15/10/2026 a 29/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/07/2025 a 01/07/2026, concedidas através da PORTARIA nº 876/02.09.2026, publicada no DOE nº 36.753 de 02.09.2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.96, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO processo E-2026/3527484;

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA MULATINHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 57196500-2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada no 2º Centro Regional de Saúde – Santa Izabel do Pará, no período 15/10/2026 a 28/10/2026, referente ao período aquisitivo de 19/05/2024 a 18/05/2025, concedidas através da PORTARIA nº 876/02.09.2026, publicada no DOE nº 36.753 de 02.09.2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da Lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no DOE nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° E-2026/3537197. R E S O L V E:

CONCEDER a servidora CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional nº 54196328/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 15 (quinze) dias de Recesso anual RAPS, no período de 23 de novembro de 2026 a 07 de dezembro de 2026. II – Esta PORTARIA entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 23 de novembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da Lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no DOE nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° E-2026/3537245.

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora ALDA LIMA LEMOS, Id. Funcional nº 57173299/1, ocupante do cargo de Enfermeiro, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 15 (quinze) dias de Recesso anual RAPS, no período de 03 de novembro de 2026 a 17 de novembro de 2026.

II – Esta PORTARIA entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de novembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da Lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no DOE nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° E-2026/3537295. R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5900988/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lo tado na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 15 (quinze) dias de Recesso anual RAPS, no período de 03 de novembro de 2026 a 17 de novembro de 2026.

II – Esta PORTARIA entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de novembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da Lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no DOE nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° E-2026/3537335. R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ALAN DOS SANTOS REIS, Id. Funcional nº 57189732/3, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lo tado no Unidade de Referencia Especializada - Santarém, 15 (quinze) dias de Recesso anual RAPS, no período de 16 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.

II – Esta PORTARIA entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de novembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3526263.

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento da servidora MARLUCE DO SOCORRO TEIXEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 57190802/1, lo tada no Centro de Saúde - Nova Marambaia/Atenção Psicossocial, a contar de 25/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES, 5,5 (CINCO E MEIA DIÁRIAS) NO VALOR UNITÁRIO DE NOME/MATRÍCULA/CARGO/FUNÇÃO

ANA ALESSANDRA PANTOJA PENHA / 5895198-2 / COMISSIONADO LOTAÇÃO:ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – ETSUS/PA OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUILOMBOLA – COMUNIDADE ITACOÃ-MIRI, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA, NO PERÍODO DE 28/09 À 02/10/2026.