DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  27

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

ORIGEM: BELÉM / ACARÁ PERÍODO: 28/09 À 03/10/2026

OSMAR DA SILVA NEVES - Diretor da ETSUS/PA em exercício - PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 - DOE n.º 36.761 de 14/09/20226

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) WANESSA SOEIRO FERNANDES, Matrícula: 57198256/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 26.05.2017 A 25.05.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23.11.2026 a 22.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 13.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94

Objetivo: Participar de treinamento em sequenciamento, montagem de biblioteca e bioinformática no Instituto Butantan Período da viagem: 08 a 14/11/2026 Quantidade: 06 e ½ (Seis e Meia) diárias. Origem: Belém – PA Destino: São Paulo – SP.

Servidores: Victor Cezar Gomes Melo / Mat. 5957645-2 /Biomédico. Ana Paula Sousa Araújo / Matrícula nº 5955357-3 / Biomédico. Valor Unitário R$ 527,10 Valor Total R$ 3.426,15 Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior.

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) VALDEMIRA SOUZA SALES CORDEIRO, Matrícula: 5167051/1, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE, com lotação no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.01.2016 A 05.01.2019.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09.12.2026 a 07.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 13.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA DE NAZARÉ CUNHA DE JESUS, Matrícula: 5154138/1, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE com lotação no (a) CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PAZ /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 02.07.2002 A 01.07.2005. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.01.2027 a 02.03.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 13.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Prorroga prazo de apuração Processo Administrativo por Irregularidade Contratual (PAIC)

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo por Irregularidade/Inexecução Contratual – PAIC nº E-2025/3652360, por meio da PORTARIA nº 788, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.738, de 20 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da instrução processual, conforme justificativa apresentada pela Comissão no Memorando nº 340/2026;

RESOLVE:

I – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela PORTARIA nº 788/2026, a contar do término do prazo inicialmente estabelecido, sem solução de continuidade. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 13/10/2026. ANDRÉA COSTA ARAÚJO

Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA DE NAZARÉ CUNHA DE JESUS, Matrícula: 5154138/1, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE com lotação no (a) CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PAZ /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 02.07.1999 A 01.07.2002. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 13.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA DE NAZARÉ CUNHA DE JESUS, Matrícula: 5154138/1, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE com lotação no (a) CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PAZ /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 02.07.2005 A 01.07.2008. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.03.2027 a 01.05.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 13.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.

2º Centro Regional de Saúde/SESPA- 2026

O Diretor do 2ª Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA 1.144 – CCG, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.799, de 07/02/2019, e CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante o processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa; CONSIDERANDO, o processo PAE 2023/2102187 SCO , com fundamento no art. 190, I, do RJU c/c art. 297 do Código Penal e art. 199 do RJU ; SOBRE possível prática da infração funcional de crime contra a Administração Pública (art. 178, XXI, do RJU), qual seja, falsificar documento público (art. 297 do Código Penal), a denúncia demanda da Unidade de Saúde de São Caetano de Odivelas, encaminhada através do Ofício n° 082/2023 – HSCO/SESPA. CONSIDERANDO, os termos da PORTARIA 729, de 25 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.341 de 27/08/2025 que constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 2º Centro Regional de Saúde/SESPA. sendo os membros da comissão; presidente MARA REGINA DA SILVA SOUZA- Mat 5177545/2- CPF 23601337215; CLÍVIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA- Mat 57191491-1- CPF 73403733220; ELIANA DE NAZARÉ PAIXÃO DE SOUZA- Mat 5086493-2- CPF 33297940204. Resolve prorrogar a PORTARIA nº 12/2026 por 30 (trinta) dias, podendo se prorrogar por mais 30 dias a partir da publicação desta PORTARIA, em virtude da necessidade de realizar outras diligências para a conclusão do relatório final, com o objetivo de dar encerramento ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) referente ao PAE 2023/2102187 SCO, amparado pelo disposto no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/94. DATA: PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ DIRETOR DO 2º CRS/SESPA

Protocolo: 1383223