DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  31

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE

n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: REALIZAR ASSESSORIA TÉCNICA, COM OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO ENVOLVIDOS COM VIGILANCIA ENTOMOLOGICA E EPIDEMIOLOGIA DO CONTROLE VETORIAL. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Placas/ PA – Brasil Período: 27/10/2026 a 30/10/2026 N° de Diária: 3,5 ( diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor : R$ 864,75 Servidor:

Antonio Valmir Tapajos Conceicao Matrícula nº 5901798 Cargo: Marinheiro Fluvial de Conves/Vigilancia entomologica Lotação:SESPA/9CRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Treinamento para a implementação da tafenoquina adulta e pediátrica e atualização da terapêutica da malária de acordo com o 3º edição do Guia de Tratamento da Malária no Brasil

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Curuá/ PA – Brasil

Período: 03/11/2026 a 06/11/2026 / N° de Diária: 3½ (três diárias e meia) Valor unitário: R$247,07 Valor Total cada servidor : R$864,75 Servidores:

João Portela de Azevedo Matrícula: 00498927 Cargo: Agente de Saúde. Lotação:9CRS Odilon Ricardo Duarte Moreira Matrícula: 571908941 Cargo: Agente Administrativo Lotação:9CRS Carlos Antonio Cardoso Alves Matrícula: 1100685 Cargo: Guarda de Endemias. Lotação: 9ºCRS. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar ação integrada de vigilância, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para a prevenção, controle e eliminação da esquistossomose, geohelmintíases e tracoma como problemas de saúde pública. Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Belterra/ PA – Brasil

Período: 27/10/2026 a 09/11/2026 N° de Diária: 13,5 (treze diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total : R$ 3.335,45 Servidora: Iana Socorro Benzaquem Guilherme Matrícula: 73504308/1 Cargo: Técnico em Enfermagem Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA nº 72/2021-CCG de 13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021.

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2026/3397891 RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº 229 de 21 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 36.771 de 21 de Setembro de 2026,Protocolo: 1375647 ,para os servidores: Mário da Conceição Lira Brasil Matrícula: 111546/1 Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Jorge Aluísio Coelho Costa Matrícula: 270717/2 Cargo: Médico Veterinário, Josie Giceli da Silva Vieira; Matrícula: 5897263/1 Cargo: Enfermeira, referente à concessão de Diárias no Período: 05/10/2026 a 10/10/2026 N° de Diária: 5½ (cinco diárias e meia) para o Município de Terra Santa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Aline Nair Liberal Cunha. Diretora do 9º CRS/SESPA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA nº 788/2025- CCG de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. CONSIDERANDO a existência de materiais obsoletos, em desuso e inservíveis, que não atendem mais às necessidades deste Centro Regional de Saúde, conforme manifestação da Gerência de Patrimônio/DAF e da Diretoria Administrativa do 10º CRS/SESPA;

CONSIDERANDO a possibilidade de doação e baixa patrimonial de bens móveis inservíveis, nos termos do art. 2º do Decreto Estadual nº 337, de 9 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de agosto de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão interna para avaliação dos bens móveis e emissão dos respectivos laudos; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do 10º Centro Regional de Saúde – 10º CRS/SESPA, conforme segue:

I – PRESIDENTE: NILSON CARVALHO BOTELHO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, matrícula nº 57224621/1.

1.a) JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 5892376/1; 2.b) GASPAR DA SILVA E SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, matrícula nº 57224599/1; 3.c) MARCELO MARANHA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, matrícula nº 57231592/1;

4.d) MARIA EUSILENE RODRIGUES GARCIA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de PORTARIA, matrícula nº 5892303/1.

1.a) LOUVER SILVA DE SOUZA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, matrícula nº 57224644/1;

2.b) MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57206438/1.

Art. 2º Os suplentes substituirão os membros titulares em seus afastamentos ou impedimentos legais.

Art. 3º Nos casos de afastamento ou impedimento do Presidente, suas atribuições serão exercidas por um dos membros da Comissão, observada a ordem de designação.

Art. 4º Compete à Comissão, sem prejuízo das atribuições inerentes aos cargos dos servidores designados:

I – realizar a avaliação dos bens móveis na sede e nas unidades da área de abrangência deste Centro Regional de Saúde;

II – verificar e supervisionar os registros patrimoniais, conferindo a quantidade e a qualidade dos bens permanentes existentes;

III – avaliar os bens móveis considerados obsoletos, em desuso ou inservíveis, emitindo os respectivos laudos para subsidiar os procedimentos de manutenção, baixa patrimonial e eventual doação; IV – verificar e registrar as movimentações patrimoniais e os casos de extravio, quando identificados, a fim de subsidiar a atualização das informações no sistema SISPAT WEB Mobiliário;

V – realizar os procedimentos de conferência patrimonial decorrentes da passagem de responsabilidade, sempre que houver mudança de dirigente neste Centro Regional de Saúde.

Art. 5º Esta PORTARIA terá vigência de 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, 13 DE OUTUBRO DE 2026. Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA

Port. Nº 788 /2025 – CCG, de 27/03/2025

Protocolo: 1383241

Protocolo: 1365817 Publicada no Diário Oficial n° 36.743 de 25/08/2026 Origem: Altamira Destino: Porto de Moz Período: 30/08 a 05/09/2026 Servidor: Raginaldo Freire De Moraes / 5973928 (Ch. Divisão Administrativa De Centro Regional) Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 1382972

Protocolo: 1382928