DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

FRANCINE AUGUSTA CRUZ MARQUES / 55589406 /ENFERMEIRO / 7CRS - DVS

FABIOLA MARIA SILVA / 57190964 /AGENTE DE PORTARIA / 7CRS - DOCA CANDIDO AMIR GAMA BRAGANCA /5146429 /AUXILIAR DE INFORMATICA AREA SAUDE/7CRS - DAF

DAISY REJANE AGUIAR DOS REIS / 54194740 / AGENTE ADMINISTRATIVO / 7CRS - DOCA

OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES “OUTUBRO VERDE” COMO PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, ORIENTAÇÕES E REALIZAÇÕES DE TESTES RÁPIDOS. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PERÍODO: 19/10/2026 A 24/10/2026

CH.DIV.ENDEMIAS: STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 13.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 3.335,45:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ROBERTO AFONSO NERY DA CONCEIÇÃO / 5095026 / CHEFE DA SEÇÃO DE SERVICOS GERAIS AGENTE DE PORTARIA / 7CRS - DAF OBJETIVO: PRESTAR APOIO TÉCNICO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM INDÚSTRIAS DE PALMITO PARA FINS DE LICENCIAMENTO. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁ PERÍODO: 24/10/2026 A 06/11/2026

CH.DIV.ENDEMIAS: STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

A Diretora do 9º Centro Regional de Saúde - 9º CRS da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a PORTARIA nº 470, de 29 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.307 de 11/08/2020.

CONSIDERANDO a instauração de Sindicância administrativa através da PORTARIA nº 63 de 23 de julho de 2026, Diário Oficial n° 36.711 de 28 de julho de 2026.

CONSIDERANDO Parecer Normativo nº 04/2020, exarado Consultoria Jurídica do Estado CONJUR/SESPA (seq. 446), para rigorosa apuração dos fatos narrados conforme dispõe a Lei nº 5.810/94 em seu art. 199. CONSIDERANDO o Parecer n° 929/2026 da Consultoria jurídica, ratificada pelo Procurador Dr. Roberto Ladeira Reis (anexo sequencial 468-469), e determinação do Secretário Estadual de Saúde, (Anexo/Sequencial: 470) a homologação do Relatório Final e o arquivamento do pleito. R E S O L V E:

I – ARQUIVAR o Processo de Sindicância Administrativa - Processo nº 2021/148525 (P) e 2021/1400067(F), com base nas informações apresentadas pela Comissão Sindicante, instaurada pela PORTARIA nº 63, de 23 de julho de 2026 publicada no D.O.E. nº 36.711 de 28/07/2026 e o Parecer n° 929/2026 da Consultoria jurídica da PGE - Núcleo Consultivo da Administração Direta e Indireta nos termos do art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94.

II - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Aline Nair Liberal Cunha. Diretora Geral do 9º CRS/SESPA.

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Conduzir o servidor Eric Oliveira da Silva - Divisão Técnica/9° CRS/SESPA, que irá realizar monitoramento e diagnóstico situacional da Assistência Farmacêutica no município de Trairão.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Trairão/ PA – Brasil Período:28/10 / 2026 a 31/10/2026 N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia)

Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 864,75 Servidor: Edinaldo de Souza Alves Matrícula: 500872 Cargo: Motorista Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar monitoramento e diagnóstico situacional da Assistência Farmacêutica no município de Trairão PA, com o objetivo de avaliar e qualificar os processos relacionados à gestão da Assistência Farmacêutica, com foco na estruturação do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) à Base Nacional de dados ações e serviços da Assistência farmacêutica (BENIFAR). Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Trairão/ PA – Brasil Período:28/10 / 2026 a 31/10/2026 N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 864,75 Servidor: ERIC OLIVEIRA DA SILVA Matricula: 5960979/1 Cargo: Farmaceutico Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar assessoria técnica, capacitação e reuniões técnicas com os profissionais do município envolvidos com o agravo LTA/LVC/LVH. Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Placas/ PA – Brasil

Período: 27/10 a 30/10/2026/ N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor para o servidor: R$ 864,75 Servidor: João Pereira Monteiro. Matrícula: 0504472. Cargo: Agente de saúde. Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar assessoria técnica, supervisão e capacitação junto aos servidores municipal envolvidos com o Programa da Leishmaniose Canina. Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Placas /PA – Brasil

Período: 27/10/2026 a 30/10/2026 N° de Diária: 3½ (três diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para o servidor : R$ 864,75 Servidor: Raimundo Nonato Nunes Ferreira Matrícula: 0500884 Cargo: Auxiliar Administrativo/Ref. Téc. do Programa de Inquerito Canino Lotação: 9ºCRS/SESPA. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar ação integrada de vigilância, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para a prevenção, controle e eliminação da esquistossomose, geohelmintíases e tracoma como problemas de saúde pública. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belterra/ PA – Brasil

Período: 27/10/2026 a 09/11/2026 N° de Diária: 13,5 (treze diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total : R$ 3.335,45 Servidor:

Felipe dos Santos Dantas Matrícula: 55209557-1 Cargo: Médico Veterinário Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Protocolo: 1382786