DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2025HOL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

Protocolo: 1383212

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

No Extrato Publicado no DOE n° Nº 36.777 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026, que trata da PORTARIA N° 715/2026 – GAB/DGER/ HOL de 23/09/2026, referente a contratação mediante Processo Seletivo Simplificado nº 38º e 39º/2026-HOL, no regime da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar 77/2011e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, autorizado através dos processos nº 2024/2595953 e 2026/3113221

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/3415828 RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Coordenadora de Suprimentos - CSUP, Matricula: 5904397, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 258/2026/FSCMPA, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026/FSCMPA; firmados pela empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.363.032/0015-41 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de MEDICAMENTO CITRATO DE CAFEÍNA, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 1ML II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora MANUELA PAES FONSECA, Cargo: Gerente de Estoque - GTOQ, Matrícula: 57221496, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Gerência de Estoque - GTOQ

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 13 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de biópsias guiadas por ultrassonografia e tomografia computadorizada, bem como de procedimentos intervencionistas, incluindo drenagem de abscessos, com fornecimento dos insumos, materiais especializados e descartáveis necessários à execução dos serviços

Data de abertura: 29/10/2026 Horário: 09h (Horário de Brasília)

Local: www.comprasnet.gov.br

O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br

Belém, 14 de outubro de 2026

Ordenador Responsável: Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor Geral do HOL

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS DIVERSOS.

A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior Desconto”, em favor das empresas:

A-R HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA: R$ 20.885,00

F CARDOSO & CIA LTDA: R$ 1.048.281,00 INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: R$ 158.225,00

NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 320,00 VIRTUS PHARMA LTDA: R$ 20.675,00

Valor Total: R$ 1.248.386,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais)

Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior Desconto”, em favor das empresas:

NZ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 2.689.313,00 SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA: R$ 1.585.724,60

Valor Total: R$ 4.275.037,60 (quatro milhões duzentos e setenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta centavos) Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 245/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa INVICTA CLEAN HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.504.036/0001-78 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/ MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

PORTARIA Nº791/2026/GAPE/GCOT/FSCMPA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 242/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº734.671/0022-86 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Protocolo: 1383198

Protocolo: 1383040