DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  35

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 243/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 439.366/000139 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail:[email protected], Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 244/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 949.905/0001-63 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 246/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 109.384/0001-07 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 247/2026/

FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº681.325/0001-57 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 248/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 707.920/0001-66 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone:(91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 249/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 647.278/0001-95 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Protocolo: 1383057

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 241/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 137.731/0001-70 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/000185, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS. II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GO-