DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

MES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone:(91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 250/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa POLYMEDH. LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.848.345/0001-10 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 251/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº929.976/0001-70 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/ MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 252/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 676.047/0001-80 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 253/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 393.709/0001-06 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/000185, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS. II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2691146 RESOLVE:

•DESIGNARa servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 5904397, E-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7363, Lotada na Coordenação de Suprimentos - CSUP, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 254/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRONICO SRP Nº0001/2026/NPEL/FSCMPA, firmados pela empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 186.943/0001-35 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/ MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS.

II- DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, Cargo: Administrador, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, Email: [email protected]. br, Telefone: (91)3251-7335.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026 MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o E-2024/2280226. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ROBSON TADACHI, Cargo: Médico Radiologista, Matrícula: 57194298, E-mail: [email protected], Telefone: (91) 3251-7392 /3251-7382, Lotado na Gerência de Diagnóstico Por Imagem e Endoscopia, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 259/2026/FSCMPA, oriundo da RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2024 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90040/2024/ FSCMPA, firmados pela empresa NORTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.175.735/000178 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E CONTRASTES RADIOLÓGICOS, COM BOMBA INJETORA DE CONTRASTE EM COMODATO.

II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 DE 01/04/2024, o servidor WALTER DE LIMA MENDES GIL GOMES, função: Assessor, Matricula: 5957402, Lotado na Diretoria Financeira-DIAF, Email: [email protected], Telefone: (91) 3251-7363.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 09 de outubro de 2026. MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 054/2009 de 12/02/2009 - GAPE/FSCMPA, PUBLICADA no DOE Nº 31.369 de 03/03/2009. Referente ao Período de Afastamento para Licença-Prêmio de: SOLANGE MARIA CAVALCANTE CAMPOS, Id. Funcional nº 5558832/5. Cargo: MÉDICO COM ESPECIALIDADE.

Protocolo: 1383072