Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 37

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  37

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

ONDE SE LÊ: 04/04/2009 a 02/05/2009; LEIA-SE: 04/03/2009 a 02/04/2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA Presidente da FSCMPA, em Exercício.

Protocolo: 1382763

ERRATA DE PORTARIAS

PORTARIA Nº 971/2012 - GAPE/FSCMPA, PUBLICADA no DOE Nº 32.198 de 13/07/2012. Referente ao Período Aquisitivo para Licença-Prêmio de: SALMA BRITO SARATY, Id. Funcional nº 5102936/5. Cargo: MÉDICO COM ESPECIALIDADE. ONDE SE LÊ: 06/02/2009 a 05/02/2012;

LEIA-SE: 15/11/2012 a 14/11/2015.

PORTARIA Nº 545/2015 de 11/08/2015 - GAPE/FSCMPA, PUBLICADA no DOE Nº 32.951 de 17/08/2015. Referente ao Período Aquisitivo para Licença-Prêmio de: SALMA BRITO SARATY, Id. Funcional nº 5102936/5. Cargo: MÉDICO COM ESPECIALIDADE. ONDE SE LÊ: 06/02/2009 a 05/02/2012;

LEIA-SE: 15/11/2012 a 14/11/2015.

PORTARIA Nº 200/2025 de 27/03/2025 - GAPE/FSCMPA, PUBLICADA no DOE Nº 36.181 de 01/04/2025. Referente ao Período Aquisitivo para Licença-Prêmio de: SALMA BRITO SARATY, Id. Funcional nº 5102936/5. Cargo: MÉDICO COM ESPECIALIDADE. ONDE SE LÊ: 15/11/2014 a 13/11/2017; LEIA-SE: 15/11/2015 a 13/11/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA Presidente da FSCMPA, em Exercício.

Protocolo: 1382769 CONTRATO CONTRATO Nº 258/2026/FSCMPA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026/FSCMPA PAE Nº E-2026/3415828 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CITRATO DE CAFEÍNA, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 1ML

Data de Assinatura: 13/10/2026

Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027 Valor: R$ 870.000,00 Funcional programática: 10.302.1507.8288,

Fontes de recurso: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049-012664e seus respectivos superávits, Elemento de despesa: 339030

CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 61.363.032/0015-41

ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias S/N, Km 947.4, Modulo B, Galpão CD 4, Área 1, Bairro dos Pires, Cidade Extrema/MG, Cep nº37.640-000, Telefone: (11) 3095-2300

Ordenador: MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA Presidente em Exercício da FSCMPA

Protocolo: 1383207

CONTRATO Nº 254/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2026/FSCMPA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026 PAE Nº E-2026/2691146

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS Data de Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027 Valor: R$145.200,00 Dotação Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSOS: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203- 000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069- 006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069- 009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 02600311049- 010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049-012664, 02600000049-001609 seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339030.

Contratada: SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.186.943/0001-35, ENDEREÇO: Rua Ângelo Borgo nº 742, Bairro: Brisamar, CEP: 29109185, Telefone: (27) 98843-6718, Vila Velha/ES Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

CONTRATO Nº 252/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/FSCMPA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026 PAE Nº E-2026/2691146

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS Data de Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027 Valor: R$ 41.192,00

Dotação Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSOS: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203- 000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069- 006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069- 009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 02600311049- 010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049-012664, 02600000049-001609 seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339030. Contratada: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.676.047/0001-80,

ENDEREÇO: Quadra ASR NE 55 Alameda 8 nº S/N, Bairro: Plano Diretor Norte, CEP: 77006- 534, Telefone: (63) 3214-2279 / (63) 9 92927667, Palmas/TO

Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Protocolo: 1383030 CONTRATO Nº 253/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2026/FSCMPA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026 PAE Nº E-2026/2691146

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS Data de Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027 Valor: R$ 10.680,00

Contratada: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.393.709/0001-06,

ENDEREÇO: Avenida Pedro Miranda, nº 2670, Bairro: Pedreira, CEP: 66085-026, Telefone: (91) 3238-0440 | (91) 98119-7709, Belém/PA Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Protocolo: 1383033

CONTRATO Nº 244/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0001/2026/FSCMPA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026 PAE Nº E-2026/2691146

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS Data de Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027 Valor: R$63.557,50 Dotação Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSOS: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203- 000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069- 006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069- 009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 02600311049- 010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049-012664, 02600000049-001609 seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339030.

Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63, ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza nº 125, Bairro: Àguas Brancas, CEP: 67033-030,

Telefone: (91) 3182-0394, Ananindeua/PA, Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Protocolo: 1383017

CONTRATO Nº 245/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2026/FSCMPA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 PAE Nº E-2026/2691146

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS Data de Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027

Protocolo: 1383036