DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CITRATO DE CAFEÍNA, 20 MG/ ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 1ML, nos termos do artigo 72, VIII c/c Parágrafo único, Lei nº 14.133/2021, e Parecer nº 287/2026-NPRO/ FSCMPA, CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 61.363.032/0015-41 Data da assinatura: 13/10/2026 Ordenador: MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA Presidente em Exercício da FSCMPA

Protocolo: 1383213

OBJETO: Inclusão de novas Fontes de Recurso 01501000001-000000 e seus respectivos superávits. CONTRATO Nº 039/2025/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025/FSCMPA PAE Nº E-2026/2168918 - Proc. Original: E-2024/2443074 CONTRATADA: BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.432.191/0001-87,

Endereço: Rua Bernaldo Couto,Passagem Principal, nº 40, Bairro: Umarizal, CEP: 66.055-480, Telefone: (91) 3222-1581 / 98810-5631 Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Protocolo: 1383342

OBJETO: Inclusão das novas Fontes de Recurso 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-013571, 01659000069- 014092 e seus respectivos superávits

CONTRATO Nº 230/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026/FSCMPA

PAE Nº E-2026/3452525 - Proc. Original: E-2025/3620109

CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63, ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza nº 125, Bairro: Águas Brancas, BR 316 KM 08, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030, Telefone: (91)3182-0250 / 3182-0394

Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

OBJETO: Inclusão das novas Fontes de Recurso 01501000001-000000, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049- 013571, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits. CONTRATO Nº 005/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90017/2025/FSCMPA

PAE NºE-2026/2034615 - Proc. Original: E-2024/2352814

CONTRATADA: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº08.474.646/0001-12,

ENDEREÇO: Travessa Pedro Pok, Rod. BR 476 - Gov. Jose Richa - KM 18 nº 570, Bairro: Jardim Cristina, CEP: 83.411-000, Telefone: (41) 3888-4474 / 99914-5712, Colombo/PR, Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Data de Extinção: 30/09/2026

Objeto: O Contrato nº 024/2021/FSCMPA, oriundo do Processo nº 2020/1004323, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465000467 465000468 DO PREGÃO SL/MS Nº 500-H14102, celebrado em 17/02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará Nº 34.495 de 18/02/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, SUSTENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA PARA AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO EM AMBIENTE IBM BPM, fica rescindido na forma da lei. Rescindir nos termos da Nota Jurídica nº 287/2026-NPRO/FSCMPA, da lavra da Procuradoria Fundacional e com fundamento no artigo 79, II da Lei nº 8.666/93, a partir de 30/09/2026, em caráter definitivo e irrevogável, o contrato supramencionado, originado pela Ata de Registro de Preços nº 465000467 465000468 do Pregão SL/MS nº 500-H14102, por acordo entre as partes. Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ/MF nº 42.563.692/0001-26

Endereço: Avenida Professor Magalhães Penido nº 77, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.270383.

Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente da FSCMPA em exercício

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2412483/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – papel grau cirúrgico e papel termossensível., EMPRESA VENCEDORA: A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº: 40.949.490/0001-91, Item(s): 1, com valor total: R$: 21.907,60 (Vinte e um mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 02/10/2026 a 02/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026-FSCMPA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2412483/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – papel grau cirúrgico e papel termossensível., EMPRESA VENCEDORA: E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ nº: 04.252.742/0001-65, Item(s): 9 e 10, com valor total: R$: 95.400,00 (Noventa e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 05/10/2026 a 05/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2412483/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – papel grau cirúrgico e papel termossensível., EMPRESA VENCEDORA: POLYMEDH. LTDA, CNPJ nº: 63.848.345/0001-10, Item(s): 4, com valor total: R$: 21.464,52 (Vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 05/10/2026 a 05/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2412483/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – papel grau cirúrgico e papel termossensível., EMPRESA VENCEDORA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.393.709/0001-06, Item(s): 5, 6, 7 e 8, com valor total: R$: 202.299,36 (Duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 10/10/2026 a 10/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

Ordenador responsável: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em Exercício da FSCMPA.

Objeto: EMPENHO PARA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DE FORMA EXCEPCIONAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’AGUA E CISTERNAS BEM COMO ANALISE FISICO-QUIMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA UTILIZADA NA FSCMPA NO MÊS DE JULHO/2026, SEM COBERTURA CONTRATUAL UMA VEZ QUE O CONTRATO Nº 154/2020, TEVE SUA VIGÊNCIA ATÉ 15/07/2026, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. NOTA JURÍDICA Nº 282/2026 - NPRO/ FSCMPA, AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE (SEQ.229), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SEQ.230). PROCESSO: Nº E-2026/2119682.

PAE E-2026/2119682 - Proc. Original: 2020/275767 Funcional Programática: 10.122.1297.8338 ; Fontes de Recursos: 01659.000069.000000; Elemento de Despesa: 339093

CONTRATADA: NO PRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA -EPP, CPF/CNPJ: 05972711000141

Endereço: ESTRADA MARIZ E BARROS, S/N, BAIRRO: PEDREIRA, Cidade: BELEM, UF: PA

CEP: 66085-170 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

Protocolo: 1382871

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2687200/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90064/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), EMPRESA VENCEDORA: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 41.391.445/0001-27, Item(s): 1 e 15, com valor total: R$: 397.700,00 (Trezentos e noventa e sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 10/10/2026 a 10/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. Ordenador responsável: Michel Fabrício Ribeiro Padinha – Presidente em Exercício

Protocolo: 1383365

Protocolo: 1382891