DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800 41
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA PORTARIA nº 1269/2026- AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 13 de Outubro de 2026.O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a execução do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção em Hematologia e Hemoterapia da Fundação HEMOPA, em parceria com a Universidade do Estado do Pará – UEPA; Considerando a necessidade de atualização da composição da Coordenação, Vice-Coordenação do Programa, do Núcleo Docente Assistencial Estruturante – NDAE e dos Tutores do Programa, em conformidade com o Regimento do Programa de Residência Multiprofissional da Universidade do Estado do Pará e Hospitais Associados;
Considerando as deliberações e decisões decorrentes das reuniões de setembro 2026, do Núcleo Docente Assistencial Estruturante – NDAE, referentes à composição e à organização do Programa;
RESOLVE,I – DESIGNAR a servidora Letícia Nóbrega Guimarães para continuar exercendo a função de Coordenadora e o servidor André Manfrini Barbosa de Lima para continuar exercendo a função de Vice-Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção em Hematologia e Hemoterapia da Fundação HEMOPA, sendo que este último exerce a referida função desde novembro de 2025.
II- NOMEAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Tutores das respectivas categorias profissionais do Programa de Residência Multiprofissional em Hematologia e Hemoterapia da Fundação HEMOPA: •Categoria profissional em Biomedicina Renata Bezerra Hermes de Castro- Matricula: 57204805/2 Núbia Caroline Costa de Almeida- Matricula: 57234634/1 •Categoria profissional em Farmácia Letícia Nóbrega Guimarães- Matricula: 5883911/2 Charles Ricardo Machado Soares- Matricula: 57203777/2 •Categoria profissional em Enfermagem Elen Luce Marçal Elmescany da Silva- Matricula: 580733/2 Nelma Maria de Lima Chaves- Matricula: 5883873/2 •Categoria profissional em Fisioterapia Shirley de Farias Fontinele- Matricula: 55588826/3
III- DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Assistencial Estruturante (NDAE), conforme composição aprovada e relacionada no respectivo ato administrativo, observadas as disposições regimentais aplicáveis: André Manfrini Barbosa de Lima- Matricula: 5898769/2 Carlos Eduardo de Melo Amaral- Matricula: 57226328/1 Charles Ricardo Machado Soares- Matricula: 57203777/2 Cristina Socorro Mendes dos Santos- Matricula: 54195323/1 Elen Luce Marçal Elmescany da Silva- Matricula:5860733/3 Letícia Nóbrega Guimarães- Matricula: 5883911/2 Nelma Maria de Lima Chaves- Matricula: 5883873/2 Núbia Caroline Costa de Almeida- Matricula: 57234634/1 Regiane Siqueira de Vilhena- Matricula:57207953/2 Renata Bezerra Hermes de Castro- Matricula: 57204805/2 Shirley de Farias Fontinele- Matricula: 55588826/3
Viviana van den Berg de Menezes- Matricula: 8011825/2
IV–REVOGAR as PORTARIAs: nº 1052/2025 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 14 de agosto de 2025 e nº 1190/2025 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 15 de setembro de 2025, bem como os demais dispositivos eventualmente conflitantes com a presente PORTARIA, conforme análise jurídica e administrativa pertinente.
V- Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 13 de Outubro de 2026. Paulo André Castelo Branco Bezerra Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 1382878
CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026 - DECORRENTE DE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2916530. DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: SOULMED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61 com sede na ALAMEDA DAS MANGUEIRAS, nº 33 , BAIRRO: IANETAMA , CEP 68.744-599, CASTANHAL-PARÁ. Telefone/Celular: (91) 99294 4139 / 99355-4333, soulmed.lic@gmail. com, [email protected], neste ato representada por seu representante legal Santana Patricia Gomes Da Silva, portador da Cédula de Identidade nº. 3217501 órgão expedidor PC/PA, CPF/MF sob o nº. 703.454.22287, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de material de consumo hospitalar necessário para dar continuidade à rotina dos serviços hemoterápicos, especialmente antissepsia da pele do braço do doador de sangue e/ou paciente, atendidos pela Hemorrede Estadual.
| Item | Descrição | Und | Qtd | Valor unit |
|---|---|---|---|---|
| 3 | COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉ-RIL 7,5x7,5 cm fechada e 15x30cm quando aberta, densidade de 13 fos por cm², com peso de 1g por unidade, confeccionada em fos 100%algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas e 5 dobras uniformes, alvejadas, purifcadas e isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos e alvejantes ópticos, possuir dobras uniformes e para dentro em toda sua extensão para evitar desfamento. Com esterilização validada. O produto deverá atender na íntegra as especifcações da NBR13.843 e registro no Ministério da Saúde/ ANVISA.A embalagem deve conter externamente os dados de identifcação, procedência, data de fabricação, validade, nº de lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade: Não inferior a 24 Meses.Apresentação: Pacote com 5 unidades |
Pacote | 160.000 | R$ 0,48 |
| 5 | CURATIVO TIPO BANDAGEM ADESIVA, redonda, com aproxi- madamente 25 mm de diâmetro. Ser esterilizado por método validado (como óxido de etileno ou outro processo reconhecido) ecom características hipoalergênicas. Ser confeccionado com material que proporcione adequada adesividade à pele, sem causar desconforto signifcativo, e com características hipoalergênicas;Pos- suir almofada absorvente central, capaz de proteger o local da punção e absorver pequenos sangramentos;Ser acondicionado em embalagem individual, que assegure a integridade e esterilidade do produto, preferencialmente com sistema de abertura que facilite o uso asséptico (ex: abertura tipo pétala ou equivalente); Não tóxico. Registro/notifcação ANVISA. Validade: Não inferior a 24 Meses. Apresentação: Caixa com 500 unidades. |
Caixa | 372 | R$ 21,33 |
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 84.734,76 (oitenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de trabalho: 10302150782930000 Natureza de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato a servidora Larissa Tatiana Valente Martins Francês, Médica, Diretora Técnica e Fiscal a servidora Evellyn de Paula Moraes Ferreira, Enfermeira, Gerente da Coleta de Doadores desta Fundação.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2026. ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante
Santana Patrícia Gomes Da Silva -SOULMED LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 1383129
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISOS III LEI Nº 14.133/2021- COTAÇÃO ELETRÔNICA N°005/2026- ADMINISTRATIVO Nº 2025/3684516. DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.953.719/0001-64 com sede na TV:LOMAS VALENTINAS, N° 2625, SALA 306, MARCO-BELÉM-PA, CEP: 66.093-677, Tel: 91 2121-7990, email: primecomercioservicosme@gmail. com , neste ato representada por seu representante legal Rafael Barcelos, portador do CPF/MF sob o nº.089.171.729-38, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o corpo funcional da Fundação HEMOPA, fundamentado na Norma Regulamentadora nº 6 e Norma Regulamentadora nº32 do Ministério do Trabalho e Emprego e PORTARIA MTP nº 672 e Alterações, para os itens 17 e 19 que foram fracassados no Pregão Eletrônico 008/2025.
| Item | Descrição | Und | Qtd | Valor Unit |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Avental/capote descartável em não tecido, confeccionado em TNT, fabricado em 100% polipropileno, com gramatura mínima de 40g/m², cor branca, manga longa, com punho elástico, decote com viés, um par de tiras na cintura e no decote, tamanho único, embalada em pacote com 10 unidades, e que garanta a integridade do produto constando externamente os dados de identifcação e procedência. |
PCT | 1.357 | R$29,99 |
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 40.696,43 (quarenta mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
PROJETO ATIVIDADE: 10302150782930000 E 10302150782880000 NATUREZA DA DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 E 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107