Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 42

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

da Lei nº 14.133/2021.

DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato o servidor (a) Patrícia Cristina Moreira Arruda Silva e Fiscal o servidor (a) Regina Carla Silva Martinho.

DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2026.

ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante

Rafael Barcelos - PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1383133 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 - DECORRENTE DE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2916530. DAS PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA

CONTRATADO: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.727.0001-34 com sede na Rod. Augusto Montenegro n° 1331 – Agulha – Icoaraci – Belém – Pará - , CEP: 66.811-000 Fone: (91 985842001) - E-mail: [email protected] / Cidade: BELÉM UF: PARÁ, neste ato representada por seu representante legal André Luis Santos Lobato, portador da Cédula de Identidade nº. 377602 Expedido por: SSP/PA, CPF/MF sob o nº. 516.931.432-92, doravante denominada CONTRATADA DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de material de consumo hospitalar necessário para dar continuidade à rotina dos serviços hemoterápicos, especialmente antissepsia da pele do braço do doador de sangue e/ou paciente, atendidos pela Hemorrede Estadual.

Item Descrição Und Qtd Valor
Unit.
1 SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2% COM TENSOATIVOS,
INDICADA COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO, ANTISSEPSIA DA PELE NO
PRÉ-OPERATÓRIO.
Concentração: 2% dedigliconato/gliconato de clorexidina. Formulação:
solução com tensoativos (degermante). Uso tópico antisséptico.
Frasco íntegro, lacrado e identifcado. Embalagem com: lote, validade,
composição, modo de uso, registro/notifcação ANVISA.Ausência de
partículas, alteração de cor ou odor. Compatível com uso hospitalar/
profssional.Sua Tampa deverá ter bico longo, com dispositivo próprio
para abertura do lacre, sem auxílio de instrumento cortante, sem ter
contato com o produto para não haver contaminação do mesmo e que
permita após abertura encaixe perfeito da tampa adicional que deverá
acompanhar a embalagem.
Documentos necessários: Registro no ministério da saúde, Ficha Téc-
nica e Ficha de Segurança (FISPQ).Validade: Não inferior a 24 Meses.
Embalagem: Almotolia com 100ml.
Frasco 2.100 R$ 3,60
2 SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2% COM TENSOATIVOS,
INDICADA COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO, ANTISSEPSIA DA PELE NO
PRÉ-OPERATÓRIO.
Concentração: 2% de digliconato/gliconato de clorexidina. Formulação:
solução com tensoativos (degermante). Uso tópico antisséptico.
Frasco íntegro, lacrado e identifcado. Embalagem com: lote, validade,
composição, modo de uso, registro/notifcação ANVISA. Ausência de
partículas, alteração de cor ou odor. Compatível com uso hospitalar/
profssional. Sua Tampa deverá ter bico longo, com dispositivo próprio
para abertura do lacre, sem auxílio de instrumento cortante, sem ter
contato com o produto para não haver contaminação do mesmo e que
permita após abertura encaixe perfeito da tampa adicional que deverá
acompanhar a embalagem.
Documentos necessários: Registro no ministério da saúde, Ficha Téc-
nica e Ficha de Segurança (FISPQ).Validade: Não inferior a 24 Meses.
Embalagem: Almotolia com 30ml.
Frasco 720 R$ 2,68

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 9.489,60 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 Natureza de despesa: 339030

Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato a servidora Larissa Tatiana Valente Martins Francês, Médica, Diretora Técnica e Fiscal a servidora Evellyn de Paula Moraes Ferreira, Enfermeira, Gerente da Coleta de Doadores desta Fundação.

DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2026. ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante

André Luis Santos Lobato - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Contratada

ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 - DECORRENTE DE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2916530.

DAS PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: GL PHARMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.766.846/0001-78 com sede na Rua Alsácia, QD 66 Lote 16E Sala 04 - Residencial Village Garavelo II - Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74.968-475, e-mail: [email protected], Contato: (62) 98202-0595, neste ato representada por seu representante legal Cleoni Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade nº. 991853 - SSP GO, CPF/MF sob o nº. 166.040.931-91, doravante denominada CONTRATADA.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de material de consumo hospitalar necessário para dar continuidade à rotina dos serviços hemoterápicos, especialmente antissepsia da pele do braço do doador de sangue e/ou paciente, atendidos pela Hemorrede Estadual.

Item Descrição Und Qtd Valor
Unit.
4 COMPRESSA CIRÚRGICA PARA CAMPO OPERATÓRIO, NÃO ESTÉRIL,
confeccionadas com fo 100% algodão, sem fo radiopaco, tamanho 45cm
x 50cm, em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, fxadas entre si de
forma a evitar deslizamento entre as camadas. Deve possuir costuras
para evitar desfamento das laterais. Deve possuir dispositivo em forma
de cadarço duplo. A compressa deve ser isenta de substâncias gorduro-
sas, amido, corante corretivo, alvejantes ópticos, manchas, impurezas,
fos soltos, rasgos ou qualquer outro tipo de defeito que possa afetar seu
desempenho durante o uso.
O produto deverá atender na íntegra as especifcações da NBR14.767.
Aembalagemdeve conter externamente os dados de identifcação, proce-
dência, data de fabricação, validade, nº de lote e registro no Ministério
da Saúde/ANVISA.Validade: Não inferior a 24 Meses.Apresentação:Pacote
com 50 unidades
Pacote 320 R$ 54,00

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).

DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 Natureza de despesa: 339030

Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato a servidora Larissa Tatiana Valente Martins Francês, Médica, Diretora Técnica e Fiscal a servidora Evellyn de Paula Moraes Ferreira, Enfermeira, Gerente da Coleta de Doadores desta Fundação.

DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2026. ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante

Cleoni Pereira da Silva - GL PHARMA LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1383117

TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2026 (REF. PROC. 2026/3466101). DAS PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0022-86, Inscrição Estadual n° 374.076.430.117, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, km. 46,2, s/n, na Cidade de Itapira-SP, telefone: (19) 3863-9563, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Adriano Gomes dos Santos, portador do CPF/MF n° 281.036.848-13, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 015/2026, nos termos da lei federal 14.133/2021, especificamente quanto ao acréscimo de quantitativo de 25%, mantendo a vigência do contrato em 27/02/2027.

RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10302150782880000 Natureza de despesa: 339030 Fonte de Recurso: 01.659.0000.69.0000, 01.659.0000.61.0000 e 01.500.1002.03.000000 DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 09 de Outubro de 2026.

ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente do HEMOPA - Contratante Adriano Gomes Dos Santos - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Contratada

ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1383123

Protocolo: 1383110