DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  43

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: KLEBER FARIAS DA SILVA GERENTE 57206260/1 Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339030 4.000,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1383219

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: REGIANE CHAMON AVANCINI IZAIAS GERENTE 5947425/ 2 Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339030 4.800,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1383194

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: JOSÉ ANTONIO ALVES ROCHA GERENTE 57195084

Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339033 2.000,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1383177

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: IBÉLIO AZEVEDO SERRA MÉDICO GERENTE 54183788/2

Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 4.500,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1383009

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3543609.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação De Campanha Externa, No Município De Palestina-Pa, No Dia 13/10/2026.

Alane Santos Alves, Cpf: 869.120.382-04, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5957925, 0,5 Diária. Erick Gomes Veloso, Cpf: 708.752.192-68, Cargo: Operador De Computador, Matrícula: 57175164-1, 0,5 Diária. Marcos De Jesus Miranda De Oliveira, Cpf: 454.951.732-87, Cargo: Motorista, Matrícula: 5883733-2, 0,5 Diária. Jose Iran Monteiro Teixeira, Cpf: 575.991.06200, Cargo: Técnico De Manutenção, Matrícula: 57206280-1, 0,5 Diária. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 14 De Outubro De 2026.

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3540426.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Condução De Servidor Ao Município De Abaetetuba-Pa, No Dia 09/10/2026.

Edson Araújo Henriques, Cpf: 174.081.802-49, Cargo: Motorista, Matrícula: 7000138, 0,5 Diária. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 14 De Outubro De 2026.

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3388585.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação No Congresso Brasileiro, Na Cidade/Estado Rio De Janeiro-Rj, Nos Dias 27/10 A 01/11/2026.

Lucas Nitael Andrade De Moura, Cpf: 019.627.722-17, Cargo: Agente Administrativo, Matríucla: 5953674, 5,5 Diárias. Gilda Maria Maia Martins Saldanha, Cpf: 327.857.632-20, Cargo: Pedagoga, Matrícula: 5554861, 5,5 Diárias. Joyce Kellen Costa E Cunha, Cpf: 705.155.302-04, Cargo: Pedagoga, Matrícula: 54185829, 5,5 Diárias.

Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 14 De Outubro De 2026.

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n° 36.588 de 08/04/2026.

REMOVER, os servidores abaixo relacionados para os respectivos setores,

conforme o quadro descritivo abaixo, para fins de ajuste funcional:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente / FHCGV

Protocolo: 1383205

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n° 36.588 de 08/04/2026. E-Protocolo: 2026/3534614

RESOLVE:

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao Município de Benevides/PA, localidade de Murinin, com a finalidade de realizar visita domiciliar ao paciente NASSAU LOPES SODRÉ, no dia 19/10/2026. I – SILVIA ZELIA ALVES DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 5717523/2;

II – JOSEELLEN SALGADO DA SILVA ALCANTARA FERREIRA, ENFERMEIRO, matrícula nº 57233702/2;

III – RODRIGO NEVES BITTENCOURT, MOTORISTA, matrícula nº 5892420/1. O deslocamento de que trata esta PORTARIA será realizado sem concessão de diárias, considerando que o período compreendido entre a saída e o retorno não ultrapassará 06 (seis) horas, nos termos do Decreto Estadual nº 4.025, de 1º de julho de 2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente / FHCGV

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção da prorrogação da vigência do Contrato n° 251/2025, conforme a cláusula 19 – DA VIGÊNCIA. VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) Vigência: a contar de 15/10/2026 a 15/10/2027 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030

Fonte de Recursos 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, 026000000498751 e suas respectivas subfontes e superávits; Plano Interno: 1020008288C.

CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 08.958.628/0002-97

ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, Nº 104, COMPLEMENTO: SALA 501 E 503, TAMBAÚ – JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.039-111 - FONE/FAX: (81)3040-7895/9 9892-0066-E-mail: [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção da prorrogação da vigência do Contrato n° 252/2025, conforme a cláusula 19 – DA VIGÊNCIA.

VALOR: R$ 7.491,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais) Vigência: a contar de 10/10/2026 a 10/10/2027 Funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 1601000049, e suas respectivas subfontes e superávits. CONTRATADO: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ nº 54.565.478/0001-98

ENDEREÇO: RUA DOZE DE SETEMBRO, 1.173 – VILA GUILHERME – TELEFONE (11) 2955-2222 - E-mail: [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1382920

Protocolo: 1383192