DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  45

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Nilma do Carmo Cruz, matrícula nº 57205432-2, como fiscal titular é a servidora Ruth Lídia Amorim Medeiros, Matrícula: 54194554-1, como fiscal suplente dos Contratos Administrativos nº 12/2026 e 13/2026 originários do Pregão Eletrônico Nº 5/2026/HRCAM, processo PAE-2026/2377199, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. KLENARD ATTÍLIO RANIERI Diretor do HRCAM

Onde se lê “09 de setembro de 2026” Leia-se: “09 de outubro de 2026.” KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR HRCAM

Contratado: E L W MOIA LTDA - CNPJ: 34.436.201/0001-58

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 1.743.679,56 Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027 Assinatura: 13/10/2026 Dotação orçamentária FONTE: 01500100203; 01659000032 Programa de Trabalho: 2-10-302-1507-8288 Elemento de Despesa: 3390-30 Plano Interno: 1020008288c KLENARD ATTILIO RANIERI-DIRETOR HRCAM

Contratado: R CORREA VIANA COM E DISTRIBUIDORA - CNPJ: 54.388.516/0001-84 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 327.655,63

Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027 Assinatura: 13/10/2026

Dotação orçamentária FONTE: 01500100203; 01659000032 Programa de Trabalho: 2-10-302-1507-8288 Elemento de Despesa: 3390-30 Plano Interno: 1020008288c KLENARD ATTILIO RANIERI-DIRETOR HRCAM

OBJETO: Aquisição de Fórmulas de Dieta Enteral para atender as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses.

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

A Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 204 e 205 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, resolve:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de J. F. B. C., Agente de Saúde do quadro de pessoal do Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, matrícula funcional n° 721727-1, visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas descritos no Processo nº 2022/138526 bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Designar os servidores Aline Gonçalves de Sousa, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Hospital Regional de Salinópolis/ SESPA, matrícula funcional nº 54194142-1; CÉLIO MIRANDA DA SILVA, Odontólogo do quadro de pessoal Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, matrícula funcional nº 54189800/1; e JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, matrícula funcional nº 57194173/1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme PORTARIA/SESPA n° 814 de 05 de setembro de 2025. Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias úteis, a contar da publicação desta PORTARIA, prorrogáveis por igual prazo, na forma do artigo 208 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS. ANTONIO ERITON BARBOSA MOTA Diretor do Hospital Regional de Salinópolis Matrícula 5991372-1 PORTARIA n° 1.627/2025-CCG

O presente contrato decorre do processo licitatório Dispensa Eletrônica Nº 017/2026/HRS/SESPA, do tipo Menor Preço por ITEM, conforme o objeto: Contratação emergencial de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, em caráter emergencial, a fim de prover o abastecimento do Pronto Socorro, Posto de Enfermagem (Internação), Bloco Cirúrgico e Esterilização deste Hospital Regional de Salinópolis/ SESPA, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde, de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do SUS, no âmbito desta Unidade de Saúde, pelo período de 03 meses, até a conclusão do pregão eletrônico.

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.459,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 09/10/2026 a 09/01/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: SESPA/HRS PTRES: 10302150782880000 Fonte de Recursos: 01500100203(FES)/01659000032/02659000032 (SUS) Detalhamento: 000000 Natureza de Despesa: 339030 Plano interno: 1020008288C

CONTRATADA: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 53.305.832/000182, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 1191, Bairro Centro, Santa Izabel do Pará/PA.

ANTONIO ERITON BARBOSA MOTA DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS/SESPA.

DATA: 19/10/2026

HORA: 08h00 (Horário de Brasília)

LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx

Edital disponível no Portal ComprasPará e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Cametá (PA), 13 de outubro de 2026. KLENARD ATTÍLIO RANIERI Diretor HRCAM

OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades do Hospital Regional de Cametá.

DATA: 19/10/2026 HORA: 08h00 (Horário de Brasília) LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx Edital disponível no Portal ComprasPará e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Cametá (PA), 13 de outubro de 2026. KLENARD ATTÍLIO RANIERI Diretor HRCAM

Objeto da apostila: Conceder reajuste ao contrato nº 054/2024/HRS com base no IPCA acumulado nos ultimos 12 meses no percentual de 4,223450 %, passando para o seguinte valor contratual:

Valor anual do contrato a contar desta apostila passa de R$ 17.290,48a R$ 18.047,40 Recursos Orçamentários: PTRES: 10302150782880000 Fonte de Recursos: 01500100203(FES) Fonte de Recursos: 01659000032/02659000032 (SUS) Detalhamento: 000000 Natureza de Despesa: 339030 Plano interno: 1020008288C

Fundamentação legal: art. 136, I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Cláusula 7 do Contrato.

Contratado: EMPRESA LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.875.727/0001-34.

Data da apostila: 13/10/2026 ANTONIO ERITON BARBOSA MOTA Diretor e Ordenador de Despesa do HRS/SESPA

Protocolo: 1383354

Protocolo: 1383369