DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .

“PORTARIA Nº 254, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. (...) Nomeação interina a servidora (...)”

“PORTARIA Nº 242, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. (...) Designação interina a servidora (...)”

Protocolo: 1383152

7.989.384,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Belém, 14 de outubro 2026. ANDERSON ROCHA DE ARAUJO PRESIDENTE COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO PARÁ-CPH

O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, na condição de gestor superior e ordenador, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo Administrativo nº 2026/3233258.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de elevadores de passageiros destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais do terminal hidroviário de Belém (armazém 09 e 10), garantindo o conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento aos usuários.

A empresa vencedora do certame RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 39.827.741/0001-86, no valor unitário de R$ 202.750,00 (duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais). Belém, 14 de outubro 2026.

ANDERSON ROCHA DE ARAUJO PRESIDENTE COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO PARÁ-CPH

Protocolo: 1382990

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A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no uso das atribuições que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no DOE nº 35.617 de 22 de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e em conformidade ao Processo Eletrônico nº 2026/3526102;

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

RESOLVE:

CONCEDER, o usufruto de 15 (quinze) dias restantes de férias do servidor CLEBER RUBENS FERNANDES DA COSTA, Id. Funcional nº 5956283/3, ocupante do cargo de Coordenador, lotada na GMAP no período de 16.10 a 30.10.2026, referente ao período aquisitivo de 07.10.2024 a 06.10.2025, concedida pela PORTARIA nº 401 de 05.12.2025, publicada no DOE nº 36.457 de 09.12.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira, 13/10/2026 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 1383157

OBJETO: Pagamento à empresa CONSTRUA ENGENHARIA LTDA por indenização de valores devidos à credora, diante da consolidação do direito de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato rescindido, referente ao objeto do Contrato nº 095/2018.

VALOR: R$ 3.851.592,81 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7432; Natureza de Despesa: 449093; Fonte do Recurso: 01708000024; Origem do Recurso: ROYALTIES; PI: 106MCMR7NTA; Ação: 289975.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

CONTRATADA: CONSTRUA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.621.876/0001-18.

ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTARA E LOGÍSTICA.

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I – SUSPENDER, o gozo de 20 (vinte) dias de férias do servidor EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 8022240/5, concedido no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, através da PORTARIA nº 223/2026 – ARCONPA, 03 de setembro de 2026, publicada no DOE nº 36.755 de 04/09/2026. II – Essa PORTARIA entra em vigor a contar de 13/10/2026.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR Diretor-Geral – ARCON-PA

PORTARIA Nº 253/2026 – ARCON-PA, DE 13 OUTUBRO DE 2026.

II - O restante de 20 (vinte) dias, será marcado posteriormente em momento oportuno. III - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 13 DE OUTUBRO DE 2026.EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR DiretorGeral – ARCON-PA.

Protocolo: 1383150

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O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, na condição de gestor superior e ordenador, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo n. º E-2026/2445606.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, diurno e noturno, com carga horária de trabalho de 12 x 36h, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes materiais e equipamentos) necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência e exigências normativas.

A empresa vencedora do certame KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 33.967.211/0001-57, no valor global de R$

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 02 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 5.257 de 12/03/2026 que regulamenta a lei estadual nº 10.021 de 31/07/2023 que reestruturou o Sistema de