DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

1. INVESTIGADOR ALEX FERNANDO SOARES SOUZA - MAT: 1952617 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3497261, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026;

1. INVESTIGADOR ITALO DA SILVA MEDEIROS - MAT: 5979670 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. INVESTIGADOR PUBLIO CAIO MOURA CANTO - MAT: 3541827 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3527679, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS DO PARÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 10/10/2026 a 13/10/2026;

1. ESCRIVÃO ALEX MIRA - MAT: 5966468

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 741.21 ( SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3509208, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026;

1. ESCRIVÃO ALEX MIRA - MAT: 5966468

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.07 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3516218, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IRITUIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 09/10/2026 a 09/10/2026;

1. INVESTIGADOR ARTHUR SOARES GUIMARÃES - MAT: 5967016 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53) 2. INVESTIGADOR VITOR PIRES DE OLIVEIRA - MAT: 5966962 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.06 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3518489, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ORIXIMINÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026;

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,470.70 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3518007, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de DOM ELISEU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 15/10/2026 a 15/10/2026;

1. DELEGADO CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO - MAT: 57193010 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.54) 2. INVESTIGADOR HAROLDO DOS SANTOS SILVA - MAT: 5967025 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.54)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.08 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3519313, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MEDICILÂNDIA, a fim de realizar APOIO À OPERAÇÃO “CURUPIRA” - DPI, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026;

1. DELEGADO GILVAN GOMES DE ALMEIDA - MAT: 5940530 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 2. INVESTIGADOR IGOR RAMON JUCA MARANHA - MAT: 5918714 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 3. ESCRIVÃO JOAO CARLOS CAMPOS LEME DE OLIVEIRA - MAT: 5940262 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 4. INVESTIGADOR RAFAEL APARECIDO DE SOUZA BASTOS DOMINGOS - MAT: 5940140 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) 5. INVESTIGADOR RODRIGO LUIZ BEZERRA VASCONCELOS - MAT: 5966587 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) ~~CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e~~ 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 7,412.10 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/000106. SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL S/A. CNPJ nº 32.888.004/0001-44. Classificação do Objeto: Reconhecimento de dívida vencida, referente as despesas decorrentes da prestação de serviços executados no período de Outubro de 2022 a Fevereiro de 2026. Processo nº 2026/2478144. Valor: R$= R$ 8.065,31. Data da Assinatura: 13/10/2026. Orçamento: Funcional Programática: 40101.06.181.1510.8266. Elemento de Despesa: 339093. Fonte de Recurso: 01500000001. PI: 1030008266C.