DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003610/2026; R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Paragominas nos períodos de 05/10 à 10/10/2026, 13/10 à 17/10/2026, 19/10 à 23/10/2026, a fim de realizar instrução nos autos dos pads, atos indispensáveis ao rito processual.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003653/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.853,03, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Capitão Poço no período de 16/10 à 23/10/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), verificação e manutenção dos sistemas RENACH/SIDET e RENAVAM do DETRAN/PA, abrangendo rotinas informatizadas vinculadas à habilitação e veículos, incluindo análise técnica, correção de inconsistências e acompanhamento de ajustes sistêmicos, parametrizações e implantações, assegurando a continuidade e a regularidade dos sistemas.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003624/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Tucumã no período de 07/10 à 21/10/2026, a fim de viabilizar a execução de atividades técnicas relacionadas à manutenção, verificação, acompanhamento e suporte ao funcionamento dos sistemas informatizados do DETRAN/PA, abrangendo análise técnica, ajustes

sistêmicos, correção de inconsistências, apoio à continuidade operacional dos sistemas e acompanhamento de demandas relacionadas ao ambiente tecnológico institucional.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003551/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Acará no período de 01/10 à 15/10/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), análise e tratamento de demandas processuais relacionadas aos sistemas SIDET, RENACH e RENAVAM do DETRAN/PA, incluindo verificação de registros, ajustes operacionais e correção de inconsistências sistêmicas, assegurando a regularidade e a continuidade dos sistemas durante o período da missão.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003562/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Altamira no período de 13/10 à 27/10/2026, as atividades a serem desempenhadas compreendem análise técnica, ajustes sistêmicos, correção de inconsistências, apoio à continuidade operacional dos sistemas e acompanhamento de demandas relacionadas ao ambiente tecnológico institucional.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003725/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Santarém para o município de Belterra no período de 05/10 à 19/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.