DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800 75
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA nº 4134/2026-DAF/cgp, de 05/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003737/2026;
R E S O L V E:
| CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (de- zenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Cametá no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular . |
|---|
| nome Cargo LOTAÇÃO matricula |
| Sérgio da Silva Santos VISTORIADOR DHCRV/CRV/GVIV 54189495/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003677/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Rondon do Pará para o municipio de Dom Eliseu no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar atendimento de veiculos na CRT.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Samuel Campos Gomes | ASSIST TRÂNSITO | RONDON DO PARÁ | 55589228/1 |
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Martinho Jorge Rodrigues Leal |
ASSIST TRÂNSITO | CNCIR | 55588481/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003697/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Abaetetuba para o município de Belém no período de 07/10 à 21/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Claudionilso Quaresma Lima | AGENTE FISC TRÂNSITO | ABAETETUBA | 5212650/2 |
| Dayane Cordovil Pamplona | AGENTE FISC TRÂNSITO | ABAETETUBA | 5958503/1 |
| Ednei Junior Saldanha Damasceno |
AGENTE FISC TRÂNSITO | ABAETETUBA | 5958561/1 |
| Jorge Magno Ferreira de Carvalho |
AGENTE FISC TRÂNSITO | ABAETETUBA | 5964196/1 |
| Marco Antonio Carvalho Quaresma |
AGENTE FISC TRÂNSITO | ABAETETUBA | 57202004/1 |
| Pedro Paulo Ferreira Barbosa | AGENTE FISC TRÂNSITO | ABAETETUBA | 57202090/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003654/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Conceição do Araguaia no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), verificação e manutenção dos sistemas RENACH/SIDET e RENAVAM do DETRAN/PA, abrangendo rotinas informatizadas vinculadas à habilitação e veículos, incluindo análise técnica, correção de inconsistências e acompanhamento de ajustes sistêmicos, parametrizações e implantações, assegurando a continuidade e a regularidade dos sistemas.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Mônica Liliane Ferreira Brito | ANALISTA SISTEMAS | DTI/CDS | 55588513/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003599/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Marituba no período de 01/10 à 15/10/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Maria Alice Alves da Costa | ADM | DTO/COFT | 3268217/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003651/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Dom Eliseu no período de 05/10 à 03/11/2026, realizar atendimento e retaguarda de veículos na CIRETRAN de Dom Eliseu.
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA nº 4144/2026-DAF/cgp, de 06/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003739/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Paragominas no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar atendimento de veículos na CRT.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| José de Ribamar Moreira Barbosa |
ASSIST TRÂNSITO | DHCRV/CRV/GARV | 57196220/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA nº 4145/2026-DAF/cgp, de 06/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003751/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Santarém no período de 07/10 à 05/11/2026, realizar atendimento de veículo.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Ana Sueli Quadros da Rosa | ASA | DHCRV/CRV/GARV | 3268438/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA nº 4146/2026-DAF/cgp, de 06/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003559/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananideua no período de 01/10 à 14/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.