DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
R E S O L V E: DIÁRIA PORTARIA nº 4054/2026-DAF/cgp, de 02/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003641/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.594,24, referente ao deslocamento de municipio de Belém para os municípios de Barcarena no período de 12/10/2026, Abaetetuba – 13/10/2026, Cametá – 14/10/2026, Breu Branco – 15/10/2026, Tucuruí – 16/10 à 17/10/2026, Novo Repartimento – 18/10/2026, Pacajá – 19/10/2026, Anapu – 20/10/2026, Altamira/Belém – 21/10 à 22/10/2026, a fim de realizar vistoria técnica/fiscalização para análise das atividades das Empresas Credenciadas em Vistoria – ECV; Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – EPIV e Clínicas Médicas e Psicológicas de Trânsito.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Laurinaldo Serra Rabelo | ASG | DAF/CL/GTRAN | 3262383/1 |
| Luisa Lobato da Silva | ANALISTA TRÂNSITO | DAF/CIM | 57198055/1 |
| Luiz Alberto Pimentel Coelho | ANALISTA TRÂNSITO | DAF/CIM | 5082366/3 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003670/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Salinóplis no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular .
| nome Cargo |
LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|
| Joelson Rocha Ribeiro VISTORIADOR |
DHCRV/CRV/GVIV | 54192354/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003560/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananindeua no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Alberto Jansen Ferreira | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57231977/1 |
| Carla do Socorro Estumano de Sena |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57203709/1 |
| Charles Yuri Souza de Castro | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57232049/1 |
| Cláudia da Silva Nascimento | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57224176/2 |
| Cláudia Deolinda Alvarez Félix |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226873/1 |
| Cláudio José Fonseca Monteiro |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228801/1 |
| David Clayton Pantoja da Paz | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226372/1 |
| Deuzirene Cardoso Melo | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57223958/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003738/2026;
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Santa Izabel do Pará no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular .
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Telma Alice da Cruz Paiva | VISTORIADOR | DHCRV/CRV/GVIV | 57214880/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003557/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananindeua no período de 01/10 à 14/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Adenilson Martins Nas- cimento |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54193763/3 |
| Antonio Luiz Rodrigues Neri | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54187949/2 |
| Benedito Nascimento Sidonio | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226314/1 |
| Fernando Antônio Filizzola Bentes Filho |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54192715/2 |
| Haroldo Thiago Monteiro de Oliveira |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57230558/1 |
| Jeferson Luiz Santos da Silva |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57197136/2 |
| José Roberto dos Santos Ferreira |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57208054/1 |
| Marcela de Jesus Pinheiro | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228952/1 |
| Marcus Roberto Saldanha Batista |
AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228955/1 |
| Normando Queiroz Borges | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57194381/2 |
| Sônia Maria Lima da Costa | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57200228/1 |
| Vera Márcia da Silva Paredes | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57194771/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003681/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Tucurui para o municipio de Novo Repartimento no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular .
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Antonio Givanildo Pereira Sousa |
VISTORIADOR | TUCURUI | 57201897/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003695/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Itaituba para o municipio de Oriximiná no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular .
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Amerson Gonçalves Bento | VISTORIADOR | ITAITUBA | 57209076/1 |
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro