DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003545/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Tailândia no período de 01/10 à 14/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do CONTRAN, que prevê o PBT/PBTC e Eixo, para transporte nas Rod. Estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na BALANÇA, de acordo com ofício n° 681/2019 - GAB/ SETRAN, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003687/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de Eldorado dos Carajás no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. atuando no Posto de Fiscalização. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro

• Término de Vínculo: 1º/10/2026 – Vacância: 2/10/2026 MOTIVO: A PEDIDO, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 2026/3540299 SERVIDOR TEMPORÁRIO: DANIELLE CHINA SILVA NEGREIROS MATRÍCULA: 55207898/2 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Belém, 13 de outubro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora FILOMENA TEREZA CASTRO NEVES, matrícula funcional n° 54181632/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social, com lotação na UCR SALINÓPOLIS, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em substituição à titular PATRICIA ALVES DIAS DE LIMA, matrícula funcional n° 57201535/1, que está em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º - Os efeitos desta PORTARIA retroagem a contar de 01/10/2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

Belém-PA, 13 de outubro de 2026. O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão da constituição de novas Comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor G.G.A. Funcional: 5952461 em substituição ao servidor C.F.A.C – M.F.: 5954091 como presidente da comissão nos PAD’s nº 7897/2023-CGP/SEAP, 8386/2024-CGP/SEAP, 5941/2021-CGP/ SEAP, 5745/2021-CGP/SEAP, 6236/2021-CGP/SEAP, 7417/2023-CGP/ SEAP, 8040/2024-CGP/SEAP, 8601/2025-CGP/SEAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Belém-PA, 05 de outubro de 2026.

O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão da constituição de novas Comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora R.V.S.P. Funcional: 6039262 em substituição à servidora J.H.P.O. Funcional: 5970353 como presidente da comissão no PAD nº 8597/2025-CGP/SEAP.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Belém-PA, 05 de outubro de 2026.

RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa;

CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os membros do órgão, bem como em atenção ao princípio da celeridade processual; RESOLVE:

Protocolo: 1382996