DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  79

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Art. 1º - DESIGNAR o servidor G.M.S. Funcional: 5954109; como Presidente de comissão, no Processo Administrativo Disciplinar nº 9135/2026-CGP/ SEAP e Processo Administrativo Disciplinar nº 9136/2026-CGP/SEAP; em SUBSTITUIÇÃO ao servidor R.N.V. Funcional: 57174288. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário

6/10/2026 a 3/11/2026, referente ao exercício de 2025. Art.2º Os efeitos desta PORTARIA retroagem a 6 de outubro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

ONDE SE LÊ: “[...] RESOLVE: 733/2026-CGP/SEAP, de 19/08/2026, publicado no DOE n° 36.740 de 21/08/2026, SAI n° 9101/2026-CGP/ SEAP; 730/2026-CGP/SEAP, de 18/08/2026, publicado no DOE n° 36. 738 de 20/08/2026, SAI n° 7444/2023-CGP/SEAP; 730/2026-CGP/ SEAP, de 18/08/2026, publicado no DOE n° 36.738 de 20/08/2026, SAI n° 8926/2026-CGP/SEAP; 740/2026-CGP/SEAP, de 20/08/2026, publicado no DOE n° 36.741 de 24/08/2026, SAI n° 8279/2024-CGP/SEAP; e, 740/2026-CGP/SEAP, de 20/08/2026, publicado no DOE n° 36.741 de 24/08/2026, SAI n° 7416/2023-CGP/SEAP.”.

LEIA-SE: “RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes PORTARIAs: 733/2026-CGP/SEAP, de 19/08/2026, publicado no DOE n° 36.740 de 21/08/2026, SAI n° 9101/2026-CGP/SEAP; 730/2026CGP/SEAP, de 18/08/2026, publicado no DOE n° 36. 738 de 20/08/2026, SAI n° 7444/2023-CGP/SEAP; 730/2026-CGP/SEAP, de 18/08/2026, publicado no DOE n° 36.738 de 20/08/2026, SAI n° 8926/2026-CGP/ SEAP; 740/2026-CGP/SEAP, de 20/08/2026, publicado no DOE n° 36.741 de 24/08/2026, SAI n° 8279/2024-CGP/SEAP; e, 740/2026-CGP/SEAP, de 20/08/2026, publicado no DOE n° 36.741 de 24/08/2026, SAI n° 7416/2023-CGP/SEAP.”.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Protocolo: 1383273

Onde se lê: no período de 8 de setembro a 6 de outubro de 2026 Leia-se: no período de 7 de setembro a 6 de outubro de 2026.

Protocolo: 1382869

Motivo: Acréscimo Contratual.

Justificativa: O presente Contrato sofrerá acréscimo de R$ 345.000,00, no percentual correspondente a 25%, em seu item “I”, passando o valor do Contrato de R$ 1.380,000,00 para R$ 1.725.000,00, considerando a necessidade de manutenção de bombas hidráulicas, conforme Nota Técnica n° 001/2026-DLPI/SEAP.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 97.101.1.03.421.1510.8283. Natureza de despesa: 339039. Fonte: 0150000001. PI: 1030008283С. Contrato: 032/2024

Contratado: M.A.G COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS CNPJ: 36.865.204/0001-32

Endereço: Rodovia BR 316, 1961, KМ 09, СENTRO, СЕР 67.030-000, Ananindeua/PA.

Contratante: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

Belém, 13 de outubro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º Conceder 29 (vinte e nove) dias residuais de FÉRIAS, ao servidor MARCIO AUGUSTO TORK DA SILVA (mat. 5835267), no período de

O Corregedor Metropolitano, Renato Nunes Valle, na qualidade de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 9108/2026, instaurado por meio da PORTARIA nº 755/2026–CGP/SEAP, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.747, de 27 de agosto de 2026, expedida pelo Corregedor-Geral Penitenciário, Exmo. Sr. Raimundo Augusto Damasceno Souza, com fundamento nos arts. 217 e 219 e no parágrafo único deste último, CITA o servidor J. D. dos S. L., MF nº 5954031, para que apresente defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da última publicação deste Edital. Fica o servidor ciente de que poderá ter vista dos autos e obter cópias, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou diretamente na Corregedoria-Geral Penitenciária, situada na Avenida João Paulo II, nº 602, Belém/PA, CEP 66095-492.

Belém, 13 de outubro de 2026.

RENATO NUNES VALLE Presidente da Comissão

Belém (PA), 23 de setembro de 2026. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO os termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994-RJU (alterada pela Lei nº 10.560/2024), art. 110, III, da Lei nº 8.972/2020 e Súmula nº 635 do STJ;

RESOLVE:

Art. 1º-DETERMINAR a instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 9143/2026-CGP/SEAP em desfavor do servidor A.V.S.R.F. (M.F.: 5949761), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, decorrente da possível apresentação de documento, atestado médico, falsificado e/ou adulterado perante esta SEAP/PA, conforme os fatos narrados no, RIDEX nº 42/2026, infringindo, em tese, aos arts. 177, I, IV e VI; 178, V, XXI c/c art. 190, I, IV, X e XIII todos da Lei nº 5.810/94-RJU.

Art. 2º–CONSTITUIR Comissão composta pelos seguintes membros: R.V.S.P. Funcional: 6039262 - Presidente; A.B.J.C. Funcional: 5935751 e T.W.S.M. Funcional 57173613, para conduzirem as investigações, DELIBERAR que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU c/c art. 83, caput, da Lei nº 8.972/2020, devendo apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Belém (PA), 25 de setembro de 2026.

RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO os termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994-RJU (alterada pela Lei nº 10.560/2024), art. 110, III, da Lei nº 8.972/2020 e Súmula nº 635 do STJ;

RESOLVE:

Art. 1º-DETERMINAR a instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 9157/2026-CGP/SEAP em desfavor da servidora S.B.P. (M.F.: 5970439), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, decorrente da possível apresentação de documento, atestado médico, falsificado e/ou adulterado perante esta SEAP/PA, conforme os fatos narrados no, RIDEX nº 33/2026, infringindo, em tese, aos arts. 177, I, IV e VI; 178, V, XXI c/c art. 190, I, IV, X e XIII todos da Lei nº 5.810/94-RJU.

Art. 2º–CONSTITUIR Comissão composta pelos seguintes membros: J.H.P.O. Funcional: 5970353 - Presidente; A.B.P. Funcional: 5952451 e T.C.J. Funcional 5898361, para conduzirem as investigações, DELIBERAR que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU c/c art. 83, caput, da Lei nº 8.972/2020, devendo apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Protocolo: 1383257