DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  85

Protocolo: 1383197

CONCEDER, DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24.01.94, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A ELAINE ROSENO COSTA CUNHA, MATRICULA Nº 5952516-1, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO(A) NO(A) EE BENEDITO CELSO PADUA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NO PERIODO DE 14/09/2026 A 12/03/2027.

Protocolo: 1383016

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Nossa Senhora das Graças – Belém/PA. Objeto do Aditivo: Alterar o preâmbulo do contrato original, quanto a mudança de titularidade passando a constar como LOCADOR a Empresa LA PRIME NEGÓCIOS LTDA. Dispensa de Licitação: 015/2012-NLIC/SEDUC

Dotação Orçamentária: Fonte: 01550000004 Ação: 283.221 Funcional Programática: 16101.12.361.1511 Projeto/Atividade: 8904 Produto: 2227 Natureza da Despesa: 339039. Partes:

Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locador: LA PRIME NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.747.182/000190, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Sala 102 N Torre Norte Parque Off, Parque Verde. Data de Assinatura: 13/10/2026 Vigência: A partir da data de sua assinatura

Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística.

OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA PARAENSE EM VISITA AS UNIDADES ESCOLARES DA DRE DE SANTARÉM, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES ACERCA DO TOMBAMENTO DOS BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA. BEM COMO REALIZAR O REGISTRO PATRIMONIAL DOS BENS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA EM QUESTÃO. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTAREM / 19/10/2026 SANTAREM / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADO MATRÍCULA: 941921 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA

OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico para Qualificação dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado e Implementação do Protocolo Referencial da Educação Especial Inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da Educação Especial nas escolas regulares e Centros de Atendimento Educacional Especializado da rede estadual de ensino. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 19/10/2026 CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: EDMILSON RAIMUNDO LIMA DE SOUSA MATRÍCULA: 3243303 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1382921

OBJETIVO: Fazer o acompanhamento das estudantes que representarão Alenquer na Feira Brasileira de Iniciação Científica (MOSTRATEC ? RS). VALOR UNITÁRIO: R$ 505,56 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: ALENQUER / SANTAREM / 25/10/2026 SANTAREM / BELEM / 25/10/2026 BELEM / RIO GRANDE DO SUL / 25/10/2026 RIO GRANDE DO SUL / BELEM / 31/10/2026 BELEM / SANTAREM / 31/10/2026 SANTAREM / ALENQUER / 31/10/2026 Nº DIÁRIAS: 6.5 VALOR TOTAL: R$ 3.286,14 NOME: JOANISE SOARES DA SILVA MATRÍCULA: 5971800 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1382923

OBJETIVO: Fazer o acompanhamento das estudantes que representarão Alenquer na Feira Brasileira de Iniciação Científica (MOSTRATEC ? RS). VALOR UNITÁRIO: R$ 505,56 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: ALENQUER / SANTAREM / 25/10/2026 SANTAREM / BELEM / 25/10/2026 BELEM / RIO GRANDE DO SUL / 25/10/2026 RIO GRANDE DO SUL / BELEM / 31/10/2026 BELEM / SANTAREM / 31/10/2026 SANTAREM / ALENQUER / 31/10/2026 Nº DIÁRIAS: 6.5 VALOR TOTAL: R$ 3.286,14