DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

NOME: CRISTIAN WAGNER WANZELER DA COSTA MATRICULA: 5859794/5

Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

Portaria nº 679 de 21 de setembro de 2026.

A Secretária de Estado de Comunicação, exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3417687/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia) diária, em razão de deslocamento aos municípios de Soure/PA e Salvaterra/PA, no dia 18 de setembro de 2026, para cobertura jornalística sobre as obras no terminal hidroviário de Soure.

NOME: LUCAS ROCHA FREITAS MATRICULA: 5932278/2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

A Secretária Adjunta de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. Considerando o que dispõe os arts.74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE:

CONCEDER, 30(trinta) dias de férias para servidora Vera Lúcia Alves de Oliveira, id. Funcional nº 3180824/3, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ALINNE KELLEN MONTEIRO PASSOS Secretária Adjunta de Estado de Comunicação.

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril de 2026 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008; RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 388/2026, de 08 de Outubro de 2026, publicada no DOE nº 36.797, de 09 de Outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JÚNIOR Presidente

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da portaria n° 008/2021-gs, de 21 de janeiro de 2021, publicado no DOE. n° 34.470/2021 de 25/01/2021, em consonância com a Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e nº 9.901 de 03/05/2023, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal,

Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC; RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores relacionados no ANEXO ÚNICO desta portaria, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados.

a ser estáveis no cargo, com o conceito obtido de acordo com o seus respectivos processos avaliativos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. BELÉM, 13 de outubro de 2026.

Hellen Nyde da Silva e Souza

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Art. 2º Os servidores aprovados na Avaliação do Estágio Probatório passam