DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  83

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

completo (CPU, Monitor, Mouse e Teclado) para atender as demandas da FCP, NOME DO FISCAL TITULAR: Pedro Henrique Cardoso Braz, ocupante do cargo de Coordenador, lotado no setor DOCIA/COC, matrícula nº 5899706, NOME DO FISCAL SUBSTITUTO: Michelly Viegas Rodrigues, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças (DAF), matrícula nº 5917144/2

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP

..

.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

Objeto: Contratação de BRUNO AUGUSTO MAGALHAES FERNANDES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Resumos dos Conteúdos para o ENEM 2026 – Módulo I”, dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30/10/2026 (CH 40h).

Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21.

Em conformidade com a NE: 2026.460202NE001913.

Disponibilidade Orçamentária: Projeto / Atividade Ação Elemento PI Fonte 8849 015.0000.0001 339039 283623 104.000.8849 C Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. FISCAIS: NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL: NOME DO SERVIDOR TITULAR: Jorge David Ramos; MATRÍCULA: 57234318/1; CARGO: ASSISTENTE CULTURAL; E-mail: [email protected]; SETOR: CBPAV – Núcleo Cultural; NOME DO SERVIDOR SUBSTITUTO: Maria do Socorro Baia dos Santos; MATRÍCULA: 32131; CARGO: Bibliotecária; E-mail: socorro.baia@ fcp.pa.gov.br; SETOR: CBPAV.

Data: 13/10/2026

Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2026 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 474/2026, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 13/10/2026 Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3372965/SECOM

RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia) diária, em razão de deslocamento aos municípios de Santa Izabel do Pará/PA e Marituba/PA, no dia 04 de setembro de 2026, para cobertura jornalística da entrega de equipamentos da segurança pública, nos respectivos municípios.

NOME: BRUNO BEZERRA CECIM

MATRICULA: 5949319/1

Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3378761 /SECOM

I – Conceder ao servidor relacionado; 1 e ½ (uma e meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Viseu/PA, nos dias 13 a 14 de setembro de 2026, para cobertura jornalística da entrega da Usina da Paz, no respectivo município.

NOME: MARCELO NASCIMENTO LELIS MATRICULA: 5937242/2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

OBJETO: A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ (FCP), no uso de suas atribuições legais, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato administrativo firmados com a empresa VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, fundamentando-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos seguintes motivos:

1.1. A Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 002/2025 prevê sua rescisão após a consolidação da ata de registro de preços gerida pela SEPLAD, no prazo limite de 90 dias, contado da publicação da ata, em conformidade com os termos do art. 38 do Decreto Estadual 3.371 de 29 de setembro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Está rescindido o CONTRATO a partir da data da assinatura, passando a ter eficácia após sua assinatura e após sua publicação, conforme preconizado na Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/10/2026

Ordenador: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES

Protocolo: 1382895

.

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3379116 /SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 1 e ½ (uma e meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Viseu/PA, nos dias 13 a 14 de setembro de 2026, para conduzir equipe para cobertura jornalística da entrega da Usina da Paz, no respectivo município.

NOME: LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES MATRICULA: 5983136/1 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

A Secretária de Estado de Comunicação, exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3383283 /SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 5 e ½ (cinco e meia) diárias, em razão de deslocamento ao município de Almeirim/PA, nos dias 10 a 15 de setembro de 2026, para cobertura jornalística da entrega da Escola Estadual Frei Constâncio, no respectivo município. NOME: BRUNO BATISTA DA CRUZ MATRICULA: 5980277/1

Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

Órgão: Fundação Carlos Gomes Ato: Prorrogação de Contrato Temporário

PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO, AUTORIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº. E-2026/3272755 Conforme Constituição Federal de 1988, art. 10, letra B (estabilidade provisória). Admissão: 07/10/2025 - Término de Vínculo: 18/07/2027:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

1º T. A ao Contrato nº. 013/2025 - Servidora: Karen Dessimoni Garcia Ordenador: GABRIEL MARIANO DE AGUIAR TITAN-Superintendente da FCG.

A Secretária de Estado de Comunicação, exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3425401/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 1 e ½ (uma e meia) diária, em razão de deslocamento aos municípios de Mãe do Rio/PA e Aurora do Pará/ PA, nos dias 21 a 22 de setembro de 2026, para cobertura jornalística de entrega de escola e creche, nas referidas localidades. NOME: MARCELO NASCIMENTO LELIS MATRICULA: 5937242/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

DECRETO 3.792/2024 A Secretária de Estado de Comunicação, exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/ 3419643/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Santa Barbara do Pará/PA, no dia 18 de setembro de 2026, para conduzir equipe de jornalismo para cobertura de entrega de escola, no referido município.

Protocolo: 1382873