DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  91

Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:22/03/2003 a 20/03/2006 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005438/2026-SAGEP de 08/10/2026 De acordo com o Processo nº 3409506/2026 Nome:WAGNER ALVES DE MORAIS Matrícula:57212225-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educacional B Lotação:EE Dr Otavio Meira/Benevides. Período:30/09/2026 a 28/11/2026 Triênios:07/06/2014 a 05/06/2017 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005487/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3268660 Nome:AFONSO JOSÉ DA CONCEIÇÃO Matrícula:760722/1Cargo:Servente Lotação:EE.José Alves Maia/Belém Período:02/10/2026 a 30/11/2026 Triênios:02/08/2021 a 31/08/2024 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº.005490/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3491963 Nome:SIRLENE DA SILVA BRITO Matrícula:57207922/2Cargo:Espec. em Educação Lotação:EE. Frei. Daniel/Belém Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:26/11/2011 a 24/11/2014 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.005470/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com o Processo nº 3363409/2026 Nome:ODILEA PEREIRA RIBEIRO Matrícula:6002560-1Cargo:Servente Lotação:EE.Profa Maria Araujo Figueiredo/Ananindeua Período:12/10/2026 a 10/12/2026 - 11/12/2026 a 08/02/2027 Triênios:10/09/2013 a 08/09/2016 - 09/09/2016 a 09/09/2019 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº. 5485/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com processo nº 2746119/2026 Nome:SANDRA SUELI DA SILVA REIS Matrícula:5891963-1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional A Lotação:EE Jose Maria de Moraes/Barcarena Período:01/11/2026 a 30/12/2026 Triênios:13/07/2011 a 11/07/2014 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº. 5486/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com processo nº 2811999/2026. Nome:BENEDITO DA SILVA FILHO Matrícula:57213962/1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional B Lotação:EE Julia Passarinho/Cametá Período:02/11/2026 a 31/12/2026 Triênios:27/02/2018 a 25/02/2021 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5488/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com processo nº 28546003/2026 Nome:JAIR RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula:5821010-2Cargo:Professor Lotação:EE Gen Euclydes Figueiredo/Parauapebas Período:30/11/2026 A 28/01/2027 Triênios:28/01/2013 A 27/01/2016 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5489/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com processo nº 3004663/2026 Nome:ERIDETE ARNAUD DE PINA Matrícula:5561469/3Cargo:Professor Lotação:EE Julia Passarinho/Cametá Período:02/11/2026 a 31/12/2026 Triênios:07/10/2006 A 05/10/2009 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº. 5491/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com processo nº 3004739/2026 Nome:DINALVA DA SILVA CARDOSO Matrícula:552712/1Cargo:Escrevente Datilografo Lotação:EE Julia Passarinho/Cametá Período:02/11/2026 a 31/12/2026 Triênios:07/03/2022 a 05/03/2025 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº. 5475/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com processo nº 3192375/2026 Nome:IRIAN SOUSA ALVES Matrícula:57210333-1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional B Lotação:12 URE/Itaituba Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:06/01/2021 a 05/01/2024 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 3244032/2026 Nome:JOSETE SALES DA SILVA Matrícula:515906-1Cargo:Professor Lotação:EE Ezeriel Monico de Matos/Santarém Período:29/09/2026 a 27/11/2026 - 28/11/2026 a 26/01/2027 Triênios:07/03/2012 a 06/03/2015 - 07/03/2015 a 05/03/2018 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 005427/2026-SAGEP de 08/10/2026 De acordo com o Processo nº 3521749/2026 Nome:LUCIFRANCE FERNANDES DA COSTA UCHOA Matrícula:57211129-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educ. B Lotação:Divisão de Cadastro/Belém Período:30/09/2026 a 29/10/2026 Triênios:27/02/2016 a 25/02/2019 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 005430/2026-SAGEP de 08/10/2026 De acordo com o Processo nº 3332301/2026

Nome:KLEBER GOMES DA SILVA Matrícula:57213541-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educ. B Lotação:Divisão de Cadastro/Belém Período:04/01/2027 a 02/02/2027 Triênios:27/02/2009 a 26/02/2012 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 005286/2026-SAGEP de 02/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2850153

Tornar sem Efeito a PORTARIA nº 006335/2025 de 28/10/2025, que Retificou na Port. nº 2832/2025 de 11/04/2025, de Licença Especial, o Triênio de 14/08/2012 a 13/08/2015 para Período Aquisitivo de 14/09/2017 a 18/04/2022, referente o período de 01/05/2025 a 29/06/2025, do(a) servidor(a) EDINA CRISTINA SOUZA LIMA, matrícula nº 5802750-2, Professor Classe II.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas RETIFICA

De acordo com o Processo nº 2069506/2026 Retificar na PORTARIA nº 001535/2026 de 19/03/2026, que concedeu 30 dias de Licença Especial, no Triênio de 01/09/2015 a 30/08/2018 para o Triênio de 26/02/2012 a 24/02/2015, referente ao período de gozo de 18/05/2026 a 16/06/2026, a servidora BRUNA RIBEIRO CORREA, matrícula 57213675-1, Assistente de Gestão Governamental e Educacional B, lotada na Divisão de Lotação/Belém.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2022/1355632 Retificar na PORTARIA nº 000125-2023 de 03/01/2023, que concedeu 60 dias de Licença Especial, o período Aquisitivo de 07/01/2018 a 10/08/2022 para o Triênio de 07/01/2018 a 05/01/2021, no período de gozo de 02/01/2023 a 02/03/2023, ao servidor IRIAN SOUSA ALVES, matrícula 57210333-1, Auxiliar Operacional e Educacional B, lotado na 12 URE/ Itaituba.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 053/2025-GS de 03/04/2025, e considerando os autos do processo nº E-2021/475519. RESOLVE: Art. 1º Retificar para 01.03.1998 a data da vacância da função exercida pela servidora abaixo relacionada. 1- Catarina Santos Rego– 5735637-019 Professor DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Belém, 08 de outubro de 2026. (Assinado eletronicamente) Hellen Nyde da Silva e Souza ID Funcional: 57209554-1 Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1382845 PORTARIA Nº 246/2026 - GS/SEDUC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação aplicável, e

Considerando os termos da Portaria nº 106/2025, que instituiu a Comissão Gestora no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.291, de 8 de julho de 2026; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3539587. RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada da Comissão Gestora de que trata a Portaria nº 106/2025, na qualidade de suplente dos titulares da Secretaria Adjunta de Gestão de Rede e Regime de Colaboração (SEARC), a servidora abaixo nominada:

Suplente: CYNTHIA MARIA SILVA ALMEIDA