DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Art. 2º Fica nomeada para compor a Comissão Gestora de que trata a Portaria nº 106/2025, na qualidade de suplente dos titulares da Secretaria Adjunta de Gestão de Rede e Regime de Colaboração (SEARC), a servidora abaixo nominada:

Suplente: MARILIA PENA CORREA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

R E S O L V E: NOMEAR, em função de aprovação em Processo Seletivo, MARIA HELENA GONZAGA COSTA,cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada no CAMPUS DE CAMETA, a contar de 01.07.1988, conforme PORTARIA n° 35/88 de 31.05.1988, na extinta Fundação Educacional do Estado do Pará(FEP), atual Universidade do Estado do Pará, sob Regime Celetista até 05.04.1994, quando passou ao regime estatutário com o advento da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, para fins de regularização funcional. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : ALTERAR a categoria de TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE GESTÃO PARA TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONVENCIONAL a contar de 27.08.2026 da servidora MARIA GRACIETE RODRIGUES DO AMARAL, Id. Funcional nº57188877/2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) MOISES SIMAO SANTA ROSA DE SOUSA, Id. Funcional nº 5429439/3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO - II, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESPORTO, progressão HORIZONTAL, para referência III da classe de PROFESSOR ADJUNTO, com vigência a contar de 20.05.2026.

Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) KATIA MARIA DOS SANTOS MELO, Id. Funcional nº 57193314/1,cargo de PROFESSOR ADJUNTO - II, lotado(a) no(a) CAMPUS DE PARAGOMINAS, progressão HORIZONTAL, para referência III da classe de PROFESSOR ADJUNTO, com vigência a contar de 25.07.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) FREDERICO DA SILVA BICALHO, Id. Funcional nº 57188824/2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO - II, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAIS, progressão HORIZONTAL, para referência III da classe de PROFESSOR ADJUNTO, com vigência a contar de 25.08.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: CONCEDER Auxílio Tese/Dissertação ao(a) servidor(a) SONIA MARIA REIS BLANCO, Id.Funcional nº 5433118/2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES, referente à defesa de tese do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), correspondente a 80% sobre o vencimento base do servidor.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: NOMEAR em função de aprovação em Concurso Público ANA ROSA GARCIA PEDREIRA, cargo PROFESSOR AUXILIAR, lotada no DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA, a contar de 01.04.1992, conforme PORTARIA n° 168/92 de 26.03.1992, na extinta Fundação Educacional do Estado do Pará (FEP), atual Universidade do Estado do Pará, sob Regime Celetista até 05.04.1994, quando passou ao regime estatutário com o advento da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, para fins de regularização funcional.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) ABRAAO MACHADO MEIRELES, Id. Funcional nº 5968349/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B - I, lotado(a) no(a) CAMPUS DE SALVATERRA, Progressão Funcional por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2024/2026, para referência II Classe B, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) FELIPE JOAQUIM OLIVEIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5957007/1,cargo de ARTIFICE DE MANUTENCAO C - I, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026 para referência II Classe C, do Cargo de ARTIFICE DE MANUTENCAO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

PAE; 2026/3465743

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) KELLEN REGINA FONSECA DE SOUSA ALVES, Id. Funcional nº 5957121/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - I, lotado(a) no(a) CAMPUS DE REDENCAO, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência II Classe C, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) KLEILTON JOSE DE LIMA NISHIOKA, Id. Funcional nº 5957149/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - I, lotado(a) no(a) CAMPUS DE IGARAPE ACU, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência II Classe C, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) EDENILSON PAES CORREA, Id. Funcional nº 8401335/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - II, lotado(a) no(a) CAMPUS DE CAMETA, Progressão Funcional por Merecimento-Qualificação Profissional – Conclusão de Curso de Ensino Superior; e Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, para referência III Classe B, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) LUCIANA MATOS DE SOUSA, Id. Funcional nº 5921112/2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - II, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS MATERIAIS, Progressão Funcional por Merecimento-Qualificação Profissional – Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referência IV Classe A, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 29.09.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) FRED WILK DE LIMA BARRADAS, Id. Funcional nº 5957010/1, cargo de ARTIFICE DE MANUTENCAO C - I, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência II Classe C, do Cargo de ARTIFICE DE MANUTENCAO, in-