DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

RESOLVE: CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA GLÓRIA NEGRÃO SILVA, Id. Funcional nº 5829143/1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ACESSO E AVALIAÇÃO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 02.01.2016 a 31.12.2018, no período de 03.12.2026 a 01.01.2027 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

RESOLVE: CONCEDER ao(a) servidor(a) FERNANDO RICARDO BARRETO DE OLIVEIRA, Id.Funcional nº 57216419/1, cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio, referente ao triênio de 08.04.2018 a 06.04.2021, no período de 06.11.2026 a 05.12.2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

RESOLVE: CONCEDER ao(a) servidor(a) BARBARA EMELI SILVA DA SILVA, Id. Funcional nº5971209/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 20.03.2023 a 18.03.2026, no período de 04.01.2027 a 04.03.2027. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

RESOLVE: CONCEDER ao(a) servidor(a) RAYLE CRISTINE PEREIRA GOMES, Id. Funcional nº5971350/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente aotriênio de 20.03.2023 a 18.03.2026, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Reitor da UEPA

RESOLVE: DETERMINAR ao(a) servidor(a) EDEVALDO NUNES DE ARAUJO, Id. Funcional nº57217081/1, cargo de MOTORISTA, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, concedido pela PORTARIA nº 1397 de 24.03.2026, referente ao triênio de 26.05.2018 a 24.05.2021, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

Leia-se: Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. Publicada no Diário Oficial N.º 36.797 de 13 de outubro de 2026.

A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró - Reitoria de Graduação, torna pública a II Errata ao Edital Nº 130/2026-UEPA. A errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . Belém, 13 de outubro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Autorizo a contratação direta por Dispensa de licitação, conforme detalhamento:

|CONTRATANTE|ESTADO DO PARÁ| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 34.860.833/0001-44| |---|---| |CONTRATADO|Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Nome:
CPF:
Nome: 66.421.415 JOAO GABRIEL BORGES DE SOUZA
CNPJ: 66.421.415/0001-47| |DESCRIÇÃO DA
CONTRATAÇÃO|aquisição de material permanente (detector de metais,) que visa atender as demandas do DAA-
Diretoria de Acesso e Avaliação da Universidade do Estado do Pará.| |VALOR ESTIMADO|R$ 25.284,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais)| |FUNDAMENTO DA
DISPENSA|art. 75, II da Lei nº 14.133/21.| |DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA|FUNCIONAL: 740201.12.364.1506.2204
FONTE DE RECURSO: 0.1.599.0000.61 e 0.2.599.0000.61
ELEMENTO DA DESPESA: 449052|

Belém, 12 de outubro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 1382807

R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) DOURIVAL CARNEIRO CAVALCANTE, Id. Funcional nº 57209426/1, cargo de MOTORISTA, lotado (a) no (a) CAMPUS DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 3185570, noperíodo de 26.09.2026

a 24.12.2026

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, Id.Funcional nº 5932824/2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) CAMPUS DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, licença para tratamento de saúde,conforme laudo nº 3185574, no período de 18.09.2026 a 17.10.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

Protocolo: 1383014

ERRATA DA PORTARIA N° 5799/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. Onde se lê: Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. Leia-se: Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. Publicada no Diário Oficial N.º 36.797 de 13 de outubro de 2026. ERRATA - SUPRIMENTO DE FUNDOS

Protocolo: 1382200

ERRATA DA PORTARIA N° 5800/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. Onde se lê: Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Autorizo a contratação direta por Inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

|CONTRATANTE|ESTADO DO PARÁ| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 34.860.833/0001-44| |---|---| |CONTRATADO|Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Nome:
CPF:
Nome: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ: 42.521.088/0001-37| |DESCRIÇÃO DA
CONTRATAÇÃO|Pagamento de Guia de Recolhimento da União referente ao pagamento de taxa de registro de
Programa de Computador para a continuidade do processo junto ao órgão competente para
concessões de patentes no país, o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.| |VALOR ESTIMADO|R$210,00 (duzentos e dez reais)| |FUNDAMENTO DA
INEXIGIBILIDADE|art. 74, I da Lei nº 14.133/21| |DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA|FUNCIONAL: 740201.12.364.1506.2203
FONTE DE RECURSO: 0.1.500.1001.02
ELEMENTO DA DESPESA: 339039|

Belém, 12 de outubro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 1382796

OBJETO: Promover a mútua cooperação entre os partícipes, para viabilizar a consolidação do componente curricular prático, obrigatório e não obrigatório, para os discentes dos cursos de Biomedicina, Enfermagem, Educação Física, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Saúde Coletiva, ministrado por esta IES, bem como a consolidação de estágio para atividades teóricas e práticas nas Residências Médicas e Multiprofissionais. JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre Instituições. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026 INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/10/2026 – 08/10/2031 FORO: Belém do Pará PARTES: BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: CNPJ/MF: 34.860.833/0001-44 Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA