DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  95

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Endereço: Rua do Una, nº 156, CEP: 66050-540 Responsável pela Parte: Reitor Clay Anderson Nunes Chagas CONCEDENTE: CNPJ/MF: 833.406.530001/47 Razão Social: UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARÁ Endereço: Avenida Marques de Herval, nº452, Pedreira, CEP: 66085-314 Responsável pela Parte: Diretor Executivo Thiago Celeira de Sousa ORDENADOR RESPONSÁVEL: Nome: Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor

OBJETO: Promover a mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de viabilizar a consolidação do componente curricular prático, obrigatório e não obrigatório, para os discentes do Curso de Educação Física desta IES. JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre Instituições. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026 INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/10/2026 - 08/10/2031 FORO: Belém do Pará PARTES: BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: CNPJ/MF: 34.860.833/0001-44 Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Endereço: Rua do Una, nº 156, CEP 66050-540 Responsável pela Parte: Reitor Clay Anderson Nunes Chagas CONCEDENTE: CNPJ/MF: 08.599.173/0001-80 Razão Social: ZÊNITE ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA Endereço: Avenida João Paulo II nº 2059, Marco, CEP 66095-493 Responsável pela Parte: Claudia Maria José Pessoa Lima ORDENADOR RESPONSÁVEL: Nome: Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor

Protocolo: 1382999

PORTARIA N° 5843/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: AURICELIA DE SOUSA FERREIRA Matrícula Funcional: 5965346/ 2 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$ 6.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5844/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: MAYARA MACHADO DE SOUZA Matrícula Funcional: 5956979/ 1 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205C Fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ R$ 6.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5845/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR ADJUNTO Nome: JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR Matrícula Funcional: 3240193/ 3 Valor: R$ 1.500,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339036_ R$ 1.500,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5846/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO Nome: RAFAEL SILVA PATRICIO Matrícula Funcional: 55587225/ 2 Valor: R$ 5.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ R$ 5.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

PORTARIA N° 5847/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: IVENE CONCEICAO DA SILVA BASTOS SILVA Matrícula Funcional: 57209214/ 1 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$ 3.000,00 339039_ R$ 3.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5848/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR TITULAR Nome: FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO Matrícula Funcional: 22721/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 10 302 1507 8288C Fonte: 0.2.600.3120.49-009679 339039_ R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará.

PORTARIA N° 5849/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR TITULAR Nome: FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO Matrícula Funcional: 22721/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 10 302 1507 8288C Fonte: 0.2.600.3120.49-009679 339030_ R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará.

SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5850/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO C Nome: MARIA HELENA GONZAGA COSTA Matrícula Funcional: 5056470/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.599.0000.61 339030_ R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará.

PAE: 2026/3516146 PORTARIA N° 5805/26, 13 de Outubro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: VERA SOLANGE PIRES GOMES DE SOUSA MATRÍCULA: 5155185/2 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINASTICA ARTE CORPORAL RECREACAO ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 19/10/2026 a 08/11/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 20,5 (vinte e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 5.064,94 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

PAE: 2026/3523504

PORTARIA N° 5806/26, 13 de Outubro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: MARCOS PEDRO DE PAIVA ELIAS MATRÍCULA: 5820936/2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: CAMPUS DE IGARAPE AÇU ORIGEM: Igarapé-Açu/PA DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 06/11/2026 a 20/11/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 3.582,52