DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  97

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

PAE: 2026/3530689

PORTARIA N° 5836/26, 13 de Outubro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO MATRÍCULA: 57233046/1

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Salvaterra/PA PERÍODO: 06/11/2026 a 01/12/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 25,5 (vinte e cinco e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 6.300,29 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

PAE: 2026/3523539 PORTARIA N° 5827/26, 13 de Outubro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: THAMILLY CRISTINY BRAGA CORREA VALENTE ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Curionopólis/PA PERÍODO: 22/10/2026 a 24/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 592,50 OBJETIVO: Visita técnica FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

PORTARIA N° 5828/26, 13 de Outubro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: ANA CAROLINA DA SILVA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Curionopólis/PA PERÍODO: 22/10/2026 a 24/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 592,50 OBJETIVO: Visita técnica e reunião com a prefeitura FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

PORTARIA N° 5832/26, 13 de Outubro de 2026

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: ANA CAROLINA DA SILVA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Capanema e Vigia/PA PERÍODO: 13/10/2026 a 15/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 592,50 OBJETIVO: Visita técnica FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: THAMILLY CRISTINY BRAGA CORREA VALENTE ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Capanema e Vigia/PA PERÍODO: 13/10/2026 a 15/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 592,50 OBJETIVO: Visita técnica FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

R E S O L V E: CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora REGINA COELI ARAUJO RIBEIRO, Id. Funcional nº 2005034/3, cargo de TECNICO C/COORDENADOR DE BIBLIOTECA DE CAMPUS, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, referente ao período aquisitivo de 03.08.2025 a 02.08.2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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De acordo com o PROCESSO: E-2026/3388340 R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta ) dias de Licença Prêmio no período de 14/12/2026 a 12/01/2027, correspondente ao triênio 19/10/2011 A 17/10/2014, para o servidor, ANTÔNIO REINALDO TRINDADE SOUZA, Matrícula nº. 54193644/1, CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Lotado: DTE/SEASTER.

De acordo com o PROCESSO: E-2026/3534260

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta ) dias de Licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio 01/04/2003 a 31/03/2006 para o servidor, RUI NELSON DE JESUS COSTA, Matrícula nº. 3213021/1, CARGO: SERVENTE, Lotado: ALTA COMPLEXIDADE/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio de 21/12/2011 A 20/12/2014 para a servidora, FRANCINETE PONTES CRUZ , Matrícula nº 54194535/1, cargo de SOCIÓLOGA, lotada na NUPLAN/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, correspondente ao triênio de 02/01/2010 A 01/01/2013 para a servidora, CARMEN PATRÍCIA MONTEIRO BARRETO, Matrícula nº 57176222/1, cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotada no CIIC/SEASTER. PORTARIA Nº 2054/2026 - SEASTER PROCESSO: 2026/3532442 R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, correspondente aos triênios de 06/05/12 A 05/05/15 para a servidora, KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVA , Matrícula nº 3212840/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, lotada na DRCCP/SEASTER

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da Clausula 7° do Contrato Administrativo n° 83/2024/SEASTER sob o percentual de 4,44 % do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período de 12 meses a contar de 08/2025 a 07/2026, reajustando o valor do contrato de R$ 64.409,57 (Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para a importância de R$ 67.269,35 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Os recursos orçamentários necessários para atender as despesas decorrentes deste termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n° 83/2024/SEASTER estão a seguir especificados: Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101

Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações administrativas

Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 87101

Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade

Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação detalhada: 283.988 - ABRIGO DE MULHERES Fonte: 01 500000066 (Tesouro Vinculado)

Protocolo: 1383031