DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Fonte: 02 500000066 (Tesouro Vinculado) Ação Detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA 303.300 - SOCORRO GABRIEL Natureza de Despesa: 3390 30 Contratado: Contratado: EMPRESA ESTAÇÃO COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 19.321.144/0001-78 ORDENADOR: Inocêncio Renato Gasparim Mat. 5945555/1

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da Clausula 7° do Contrato Administrativo n° 82/2024/SEASTER sob o percentual de 4,44 % do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período de 12 meses a contar de 08/2025 a 07/2026, reajustando o valor do contrato de R$ 57.266,29 (Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para a importância de R$ 59.809,20 (cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos):

Os recursos orçamentários necessários para atender as despesas decorrentes deste termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n° 82/2024/SEASTER estão a seguir especificados: Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações administrativas Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 87101 Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação detalhada: 283.988 - ABRIGO DE MULHERES Fonte: 01 500000066 (Tesouro Vinculado) Fonte: 02 500000066 (Tesouro Vinculado) Ação Detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA 303.300 - SOCORRO GABRIEL Natureza de Despesa: 3390 30 Contratado: A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 19.756.461/0001-17 ORDENADOR : Inocêncio Renato Gasparim Mat. 5945555/1

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do CCT 000133/2026 – SEAC/SINELPA, onde as partes da vigência se estende do 01° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 da empresa KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de agentes terceirizados – Auxiliar de Serviços Gerais,

referente ao Contrato Administrativo n° 66/2022/SEASTER, reajustando o Valor mensal de R$ 553.690,73 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa Reais e

Setenta e Três Centavos) para R$ 587.270,59 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos), e valor global de R$ 6.644.288,76 (Seis Milhões, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) para R$ 7.074.247,08 (Sete Milhões, Setenta e Quatro Mil,

Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos), Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 66/2022/ SEASTER estão a seguir especificado:

UO: 430101-SEASTER Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338 Natureza de Despesa: 3390. 37 Fonte: 01501000001 006360 (Tesouro Estadual) Ação detalhada: 283.371 PI: 4110008338C UO: 870101-FEAS Funcional Programática: 87101.08.245.1505.8860 Natureza de Despesa: 3390. 37 Fonte: 01501000001 006360 (Tesouro Estadual) Ação detalhada: 283.988 - ABRIGO DE MULHERES Fonte: 01500000066 006360 / 02500000066 006360 (Tesouro Vinculado) Ação detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA - 303.300 - SOCORRO GABRIEL

PI: 1050008860C Execução do Recurso: FET Unidade Orçamentária: 43105

Funcional Programática: 11.333.1504.8855 - Atend. dos trabalhadores nos centros de trabalho e cidadania. Natureza da Despesa: 3390 37 Fonte: 01501000001 006360 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 294.319 PI: 1050008855C Valor da Repactuação: R$ 302.218,74(Trezentos e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Contratado: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA Endereço: Rua do Fio, 558, Andar 2 Sala 1, Mangueirão – Belém – PA CNPJ: 13.279.768/0001-98 Ordenador: Inocêncio Renato Gasparim Mat. 5945555/1

Considerando o Processo nº 2026/ 3404851 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 7 e ½ MEIA (Sete e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

VITOR HUGO PEREIRA SOUSA, MAT: 4221727/1, CUIDADOR, SILVIA FRANCO SOUSA, MAT: 5946582/1,

GERENTE, que se deslocarão para ALMEIRIM/PA, no período de 16/10 a 23/10/2026, para resolver a

transferência bancária do idoso do abrigo lar da providência da sua cidade de origem para BELEM/PA,

onde reside atualmente em convivência familiar. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505-8860 02660000039-002243 283.989 3390 14 PORTARIA Nº 2056/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3524333

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de ½ (meia) DIARIA PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

MARCIO ANDERSON SOUZA RAMOS, MAT: 54190367/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MANOEL

GUALBERTO SILVA JUNIOR, MAT: 3211444/1. Cujo Motorista, ANDERSON MACEDO DA SILVA, MAT: 57224957/2, os deslocará para CASTANHAL/PA, no período de dia único 09/10/2026, para REALIZAR

APOIO TÉCNICO/ OPERACIONAL NO POSTO DO SINE CASTANHAL/PA.

Considerando o Processo nº 2026/3524272 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de ½ (meia) DIARIA PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: MARCIO ANDERSON SOUZA RAMOS, MAT: 54190367/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MANOEL GUALBERTO SILVA JUNIOR, MAT: 3211444/1. Cujo Motorista, ANDERSON MACEDO DA SILVA, MAT: 57224957/2, os deslocará para ANANINDEUA/PA, no período de dia único 08/10/2026, para REALIZAR

APOIO TÉCNICO/ OPERACIONAL NO POSTO DO SINE ANANINDEUA/PA. Classificação Orçamentária: 43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/3521502 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 06 ½ (Seis e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

ADRIANA SOUZA DE BARROS, MAT: 5875412/2, ASSISTENTE SOCIAL, MARIA JACIRENE DE SOUZA

BARBOSA, MAT: 54192688/1, ASSISTENTE SOCIAL, KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVA, MAT: 3212840/1,

AGENTE ADMINISTRATIVO. Cujo Motorista, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO, MAT: 5906463-1, os

deslocará para SANTANA DO ARAGUAIA/PA, no período de 12/10 a 18/10/2026, para Prestar

Assessoramento técnico à gestão do CADÚNICO e programa Bolsa Família. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14 PORTARIA Nº 1829/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/3316981

RESOLVE: Autorizar o pagamento de ½ (meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: Nilson Freitas, CPF: 159.193.902-04 , Conselheiro Estadual, que se deslocará para BELÉM/PA, no dia

14/09/2026, para Participação na reunião da mesa diretora. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36

Considerando o Processo nº 2026/3372351 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

KLEBER DAS NEVES TRINDADE, MAT: 57193833, MARGARETH DAS GRAÇAS M. DE LIMA, MAT:

3233766/3. cujo Motorista, CLAUDEMIR SINVAL PADILHA TEIXEIRA, MAT: 5907277/1, os deslocará para BAIÃO, CAMETA, LIMOEIRO DO AJURU e MOCAJUBA, no período de 12/10 a

17/10/2026, para Realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual

para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de assistência social para

orientação à equipe técnica para inclusão dos beneficiários no CADÚNICO e na secretaria

municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. Classificação Orçamentária: 87101 08.245.1505.2313 01660.000039 002241 339014

Protocolo: 1383247