DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  99

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Considerando o Processo nº 2026/ 3372669 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

HELENA CLÁUDIA DA COSTA GOMES, MAT: 3222721/1, GERENTE, PALOMA MELISSA ARAÚJO FARIAS, MAT: 3542666/1, AGENTE ADMINISTRATIVO. Cujo motorista, CLAUDEMIR SINVAL PADILHA TEIXEIRA,

MAT: 5907277/1, os deslocará para Marapanim, Curuçá, Terra Alta, Inhangapi e Castanhal, no

período de 18/10 a 24/10/2026, para Realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de

assistência social para orientação à equipe técnica para inclusão dos beneficiários no CADÚNICO e na

secretaria municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. Classificação Orçamentária: 87101 08.245.1505.2313 01660000039 002241 295.817 3390 14 Protocolo: 1383170

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE, CONFORME O PROCESSO 2026/3336866 AUTORIZAR: Mudança no período de gozo das Férias, concedidas, para a servidora abaixo, por motivo de demandas de trabalho.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 01 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

PUBLICAR a divulgação da Lista Definitiva que tem por objetivo selecionar artesãos, com suas respectivas produções, para participação no 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro, Arpoarte, que será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2026, Rio de Janeiro/RJ.. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 08/10/2026

Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Matrícula 5945555/1

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO

Protocolo: 1383172