DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA N°1334/2026/COGEP/FASEPA DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
PORTARIA PORTARIA Nº 57/2026 - GECON, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 02 de Fevereiro de 2023, publicado no DOE Nº 35.277 de 03 de Fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 3.813 de 1º de abril de 2024, RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 24/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.775.721/0001-85.
GESTOR DO CONTRATO: ANA CAROLINA PEREIRA CORREA; MATRÍCULA: 5971712/1; LOTAÇÃO: GERAD
GESTOR SUPLENTE: LAURO JORGE MENDES MINEIRO; MATRÍCULA: 3214737/1; LOTAÇÃO: GEREM
FISCAL DO CONTRATO: RANESSA SOUZA REBELO; MATRÍCULA: 5972298/1; LOTAÇÃO: GEREM
FISCAL SETORIAL: SÉRGIO MIGUEL DA SILVA PINHEIRO; MATRÍCULA: 57173864/1; LOTAÇÃO: CESEBA
FISCAL SETORIAL: ROSÂNGELA MARIA COUTO SALES; MATRÍCULA: 3223027/1; LOTAÇÃO: SEMI SANTAREM
FISCAL SETORIAL: FLÁVIO MARQUES DOS SANTOS; MATRÍCULA: 5961850/3; LOTAÇÃO: CIAM MAB
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍ- CULA |
CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| REJANE LIMA DE OLIVEIRA | 5725070/2 | AG. SOCIOED. | 11/05/2021 à 09/05/2024 | 30 | 10/11/2026 à 09/12/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| DELLIVIO CASTRO SACRA- | 54191311/1 | AUX. OPE. | 01/08/2014 à | 30 | 01/11/2026 à |
| MENTO | SOCIOED. | 30/07/2017 | 30/11/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍ- CULA |
CARGO | **PERÍODO AQUISITIVO ** | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCIA SANTANA SENA COSTA | 196134/1 | ASSISTENTE SOCIAL |
19/01/2020 à 17/01/2023 |
30 | 02/12/2026 à 31/12/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍ- CULA |
CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA LUCIA BITENCOURT P. DE LIMA |
3198910/1 | PSICOLOGO | 01/07/2007 à 29/06/2010 |
30 | 01/12/2026 à 30/12/2026 |
II - Esta PORTARIA, assinada em 08/10/2026, REVOGA a PORTARIA nº
52/2026, publicada no DOE 36758 de 10/09/2026 e entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR/ Presidente da FASEPA
Protocolo: 1383097 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N°1342/2026/COGEP/FASEPA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DO SOCORRO A. DOS REIS |
54189885/1 | AG. SOCIOED. | 03/10/2014 à 01/10/2017 | 30 | 01/01/2027 à 30/01/2027 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| **NOME DO SERVIDOR ** | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO R. DA | 54195993/1 | ASSIST. DE GESTÃO | 31/12/2013 à | 30 | 03/11/2026 à |
| COSTA | SOCIOED. | 30/12/2016-C | 02/12/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA |
54189654/1 | AG. SOCIO- ED. |
18/07/2017 à 16/07/2020- C |
30 | 02/12/2026 à 31/12/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUI- SITIVO |
DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSEFINA MADUREIRA | AGENTE SOCIOE- | 04/12/2010 à | 01/11/2026 à | ||
| DA SILVA | 57191478/1 | DUCATIVO | 03/12/2013-C | 30 | 30/11/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| **NOME DO SERVIDOR ** | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISI- TIVO |
DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| EURIDES DA S. | ANALISTA DE GESTÃO | 27/10/2015 à | 18/01/2027 à | ||
| ANDRADE | 759058/2 | SOCIOED. | 25/10/2018-C | 30 | 16/02/2027 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIZETE LEAL DA COSTA | 3200817/1 | AUXIIAR TÉC- NICO |
02/01/2017 à 01/01/2020- C |
30 | 16/11/2026 à 15/12/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| OSEAS MORAIS DOS SANTOS |
54189471/1 | AG. SOCIOED. | 01/03/2017 à 28/02/2020- C |
30 | 10/11/2026 à 09/12/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SER- VIDOR |
MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUI- SITIVO |
DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ HENRIQUE S. DE OLIVEIRA |
3210332/2 | AG. SOCIOED. | 25/08/2020 à 23/08/2023-C |
30 | 17/10/2026 à 15/11/2026 |
Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍ- CULA |
CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBENS DINIZ FERREIRA | 57195198/1 | AG. SOCIOED. | 05/02/2018 à 03/02/2021- C |
30 | 10/11/2026 à 09/12/2026 |
JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP)/FASEPA Protocolo: 1382792