DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800 101
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
ERRATA PORTARIA 600– DO DIA 09/10/2026 Processo n° 3532841/2026 Atualizações dos períodos aquisitivos de Licença prêmio, conforme a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (Lei do Descongelamento), publicada em 13/01/2026.NOME: CLELIA DO SOCORRO COUTO DOS SANTOS MATRICULA: 54195508/1
PORTARIA nº 5590/2025 de 26/05/2025 no DOE nº 36.244 de 29/05/2025.Onde se lê: triênio 27.06.2018 a 29.01.2023
Leia-se: triênio 27.06.2018 a 25.06.2021
NOME: RUTH HELENA LIMA DE OLIVEIRA MATRICULA: 3217434/ 1
PORTARIA nº 820/2022 de 19/09/2022, no DOE nº 35.122 de 21/09/2022.Onde se lê: triênio 18.12.2017 a 24.07.2022
Leia-se: triênio 18.12.2017 a 17.12.2020
PORTARIA nº 1174/2023 de 19/12/2023, no DOE nº 35.652 de 20/12/2023.Onde se lê: triênio 18.12.2017 a 24.07.2022
Leia-se: triênio 18.12.2017 a 17.12.2020-complemento; DOE Nº 36.627 DE 13/05/2026
JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP)/FASEPA
Protocolo: 1382797
ONDE-SE LÊ; transferir férias de 05/10/2026 a 03/11/2026 da servidora Edelvira Otavia Coelho de Carvalho, constante na PORTARIA 1207/2026 publicada no DOE 36799 de 13/10/2026.
LEIA-SE; 28/09/2026 a 27/10/2026.
Jose Assayag Neto-Cooedenador de Gestao de Pessoas-FASEPA
Protocolo: 1382977
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 598- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 09/10/2026OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço Pessoa Jurídica, para corte de cabelo de socioeducandos, custodiados no CIAM MARABÁ, conforme justificado no Proc. 3518274/2026 – of.interno 352/2026) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 286694
Fonte de Recurso: 01500000001
Natureza da Despesa: 339039– R$ 960,00-(Serviço)
Servidor: Jose Claudio de Araújo
Matricula: 57231652/4– CPF nº 83505024287 - Cargo: Gerente de Segurança Socioeducativo Prazo de realização de despesa a partir da OB:40 dias Prazo Prestação de Contas: 10 Dias
Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
Protocolo: 1382864
PORTARIA: 599 - SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 09/10/2026OBJETIVO: Cobrir despesas para custeio de material de consumo na compra de medicamentos, em atendimento a duas socioeducandas, custodiadas no CSEF, Proc. 3466343/2026 – of.interno 378/2026); a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 286734 Fonte de Recurso: 01500000001
Natureza da Despesa: 339030– R$ 400,00-(Consumo) Servidor: Ulisses Rodrigues Gonçalves
Matricula: 3216098/ 1 - CPF nº 10173633234 - Cargo: Auxiliar Administrativo
Prazo de realização de despesa a partir da OB: 60 dias Prazo Prestação de Contas: 15 Dias
Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
Protocolo: 1382877
DIÁRIAAutorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes Agentes públicos: Dalva Maria Saraiva Ferreira, cargo de Analista de Gestão Socioeducativo, matrícula n° 3216918/2, CSEAM, Pedro Paulo Coelho de Almeida, Analista de Saúde Socioeducativo, Matrícula nº 3206459/2, CSEAM, que viajarão com o objetivo de realizar Encontro Regional, com os Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, assim cumprindo a missão oficial.
O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o
retorno da viagem
ORIGEM: Belém/PA - DESTINO : Breves/PA PERÍODO DA VIAGEM – 26 a 30/10/2026 VALOR – R$ 247,07
QUANTIDADE DE DIARIA –4,5 (quatro e meia) - TOTAL – R$ 1.111,82 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH
Protocolo: 1382854 PUBLICAÇÃO DE PORTARIA 595– DO DIA 09/10/2026 Processo n° 3531830/2026Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Helen Cristina Ramos Pastana, Cargo de Analista de Gestão Socioeducativo, matrícula nº 57195064/ 5, UASE II, que viajará com o objetivo de realizar visita Institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando custodiado na UASE II e, Cezar Augustus das Neves Barroso, cargo de Auxiliar Operacional Socioeducativo, matrícula 5998736/ 1, GZET, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.
O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o
retorno da viagem
Origem: Belém/PA - Destino : Castanhal/PA Período da viagem – 16/10/2026 VALOR – R$ 247,07 Quantidade de Diária –0,5 (meia) - TOTAL – R$ 123,54 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH
Protocolo: 1382798 PORTARIA 596– DO DIA 09/10/2026 Processo n° 3529403/2026Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte Agente pública: Andrelina da Luz Dias, Analista de Gestão Socioeducativo, Matrícula nº 55589879/7, Gabinete, que viajará, com o objetivo de realizar Agenda Interinstitucional para o fortalecimento da Política Socioeducativa, assim cumprindo a missão oficial
O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem
ORIGEM: Belém/PA - DESTINO : Marabá/PA PERÍODO DA VIAGEM – 04 A 05/11/2026
VALOR – R$ 247,07
QUANTIDADE DE DIARIA –1,5 (uma e meia) - TOTAL – R$ 370,61 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH
Protocolo: 1382810 PUBLICAÇÃO DE PORTARIA 597– DO DIA 09/10/2026 Processo n° 3526474/2026Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Sergio Miguel da Silva Pinheiro, Auxiliar Operacional Socioeducativo, matrícula nº 57173864/1, CSEBA, Gabriel Augusto Wanghan da Silva, Gerente de Segurança Socioeducativo, Matrícula 5997663/1, CSEBA, que viajarão, com o objetivo de participar da Capacitação do Banco de Dados Online da Socioeducação e, Marlison Bernardes Lemos, Auxiliar Operacional Socioeducativo, matrícula nº 5995028/1, CSEBA, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.
O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem
Origem: Santarém/PA - Destino : Belém/PA Período da viagem – 21 a 23/10/2026 VALOR – R$ 247,07
Quantidade de Diária – 2,5 (duas e meia) - TOTAL – R$ 617,68 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH
OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO (Processo nº E-2026/2730245)A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA torna pública a AUTORIZAÇÃO para contratação da empresa RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 44.216.778/0001-08), nos quantitativos indicados na ARP nº 016/2025 – SEPLAD, da qual esta Fundação é partícipe, no valor de R$ 257.198,15 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e oito reais e quinze centavos), para a aquisição de mobiliário administrativo para atender as necessidades da FASEPA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Presidente da FASEPA
Protocolo: 1382924
Protocolo: 1382849