DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Localizada no município de Santarém - PA, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - Santarém/PA, a Licença Ambiental (LO), para atividades de “Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária” e “Comércio Varejista de Lubrificantes”.

Localizada à Rod. BR-010, Km 186, +45 Km Estr. Maritaca, s/n, Zona Rural, Paragominas/PA, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Atividade Rural - LAR nº 15043/2026, para atividade de Reflorestamento, em Paragominas/PA.

“A PARU FLORESTAL LTDA - EPP

Torna público que recebeu da SEMAS /PA - Secretaria de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a LAR Nº 15030/2026 da Fazenda Nova Colatina I com validade até o dia 17/08/2031”.

“A PARU FLORESTAL LTDA - EPP

Torna público que recebeu da SEMAS /PA - Secretaria de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a LAR Nº 15048/2026 da Fazenda Nova Colatina II com validade até o dia 15/09/2031”.

“A PARU FLORESTAL LTDA - EPP

Torna público que recebeu da SEMAS/PA - Secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade a AUTEF N° 275103/2026 com validade até o dia 17/08/2028, para execução das atividades do PMFS na Fazenda Nova Colatina I UPA 01 no município de Almeirim/PA”.

“A PARU FLORESTAL LTDA - EPP

Torna público que recebeu da SEMAS/PA - Secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade a AUTEF N° 275123/2026 com validade até o dia 15/09/2028, para execução das atividades do PMFS na Fazenda Nova Colatina II UPA 01 no município de Almeirim/PA”.

Torna público que Protocolou junto a secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de MOJU/PA a abertura da Licença Prévia e a Licença de Instalação Nº592/2026 para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Rod. PA 481, S/N, Trevo de Ituquara, zona rural, CEP:68.450-000 Moju-PA.

Torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SECMA de Rondon do Pará/PA a LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR, protocolo nº 029/2024, no dia 10/01/2024 e foi emitida a LAR Nº 018/2026, com validade até 03/07/2031 para a atividade Agrossilvipastoril, localizada na Zona Rural de Rondon do Pará/PA.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA, a Licença de Operação - LO nº 467/2026, com validade até 16/09/2031, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizada na Folha 35, Quadra 07, Lote 02, Nova Marabá, Marabá - PA, com área total de 2.784 m², conforme Processo nº 050505138.000223/2026-47.

Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia/PA - SEMMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 021/2026 para a atividade principal de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, com o endereço na RODOVIA BR 010, KM 14 (VILA SÃO FRANCISCO), N° 01-A, BAIRRO ZONA RURAL / LOT. AUTO PARAISO no município de Irituia - PA, através do processo N° 006/2026.

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