DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  129

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Classe Quirografária: Águas de Novo Progresso Tratamento e Distribuição Ltda R$ 189,00; Banco da Amazônia S/A R$ 769.124,64; Banco do Brasil S/A R$ 769.363,92; Cooperativa de Crédito Sicredi Planalto Central R$ 866.620,00; Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S/A R$ 366,00; Itaú Unibanco S/A R$ 243.000,00; Itaú Unibanco Holding S/A R$ 4.293,00; Leonilton Alves de Souza R$ 2.893.400,00; Marcelo Iguma R$ 28.503,47. Valor total dos créditos sujeitos à recuperação judicial: R$ 12.661.943,08. IV - ANÚNCIOS Ficam os credores anunciados de que: a) no prazo de 15 (quinze) dias , contado da publicação deste edital, poderá apresentar habilitações ou divergências de crédito diretamente ao Administrador Judicial , na forma do art. 7º, § 1º, da Lei nº 11.101/2005; b) no prazo de 30 (trinta) dias , contado da publicação deste edital, poderá apresentar objeção ao Plano de Recuperação Judicial , nos termos dos arts. 53 e 55 da Lei nº 11.101/2005, observadas as disposições legais aplicáveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expedi-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Novo Progresso, Estado do Pará, ao (s) dias 30 de setembro de 2026. Eu, JULIO CESAR DE JESUS RODRIGUES, Auxiliar Judiciário, o digitei. Subscrevo e assino. JULIO CESAR DE JESUS RODRIGUES Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Novo Progresso DE ORDEM DO (A) MMº.(ª). JUIZ(A) DE DIREITO.

(CNPJ 11.831.785/0002-41)

Torna público que recebeu no dia 08 de outubro de 2026 da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a Licença de Operação - LO nº 16061/2026, com validade até 07/10/2029, através do processo nº 2025/0000007125, para a atividade de Abate, frigorificação e fabricação de produtos de carne, exceto aves, Porte E-II, localizada em Castanhal/PA.

Torna público que recebeu da SEMAS/PA, na data de 08/10/2026, a Licença Prévia nº 2147/2026 e Licença de Instalação n° 3733/2026, ambas com validade até 08/10/2027, através do Processo nº 2026/38846, referente a viabilidade ambiental e instalação da UTE Creporizão com suas estruturas acessórias, com potência instalada de 3080 kW, Porte C-III, localizada no Distrito de Creporizão, município de Itaituba/PA.

Torna público que sob o processo n°LA202600000045 recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA/BRAGANÇA, a LO n°202600000023 para atividade de “Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizado na Rod. Bragança Viseu, BR 308, KM 4,6, no município de Bragança, Estado do Pará.

Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT, Licença de Operação - LO nº 202600000215, para atividade de USINA TERMELÉTRICA, INCLUSIVE MÓVEL, PARQUE EÓLICO E SOLAR, localizado na Rod. BR 316, KM 20, s/nº, Bairro Centro no Município de Benevides/PA, através do processo nº L202500001624.

OBJETO: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4 ANO 2024, MOVIDA A DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. Abertura no dia 24/07/2026 às 09:00 hrs - horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https:// www.licitanet.com.br/.

Terra Santa, 20 de julho de 2026 MILENILDO DA SILVA FREITAS Presidente

Torna público que obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação de Transporte - L.O. nº 16435/2026, referente ao Processo nº 2026/0000035272, para a atividade de Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos, localizado na Rod. BR-222, s/nº, Km 9, Bairro Morada Nova, município de Marabá, Estado do Pará.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA. ORIGEM: Pregão Presencial nº 9.2024-002-CMC CONTRATANTE: Câmara Municipal De Curionópolis CONTRATADA: MAGAZINE MACEDO LTDA

DA ALTERAÇÃO: 1º Aditivo alteração contratual no valor de R$ 32.807,10 (doze mil, oitocentos e sete reais e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 164.591,60 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais, sessenta centavos). DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026

AUTO POSTO AJURUTEUA LTDA. CNPJ Nº 18.523.075/0001-12

Torna público que requereu da SEMMA LO para Posto Revendedor de Combustíveis em Bragança/PA. Processo Nº LA202600000126.

Protocolo: 1383294

Inscrita no CNPJ nº 60.793.208/0001-37

Torna público que sob o protocolo n°L202600002043 requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT/BENEVIDES renovação da LO N° 202600000032, para atividade de “Fabricação de bebidas alcoólicas”, localizada na Av. Jose Gomes Teles, município de Benevides/ PA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260817/0001-06 CONTRATO Nº 202610130001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI - 3009001- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - CONTRATADA(O).....: F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. - VALOR TOTAL: R$ 29.177,08 (vinte e nove mil, cento e setenta e sete reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.1001.1.001 - Investindo no Poder Legislativo - CMIP, R$ 1.898,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 2.499,08 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 24.780,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026

Torna público que obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação de Funcionamento - L.O. nº 16429/2026, referente ao Processo nº 2026/0000020445, para a atividade de Terminal Revendedor Retalhista (TRR) de Combustíveis, localizado na Rod. BR-222, s/nº, Km 9, Bairro Morada Nova, município de Marabá, Estado do Pará.

CNPJ nº 37.745.252/0001-50

Rua Zé Dentista, 94, Alto Paraíso, Jacundá-PA, requereu da SEMATUR renovação de Licença de Operação para Com. Varej. de Gás Liquefeito de Petróleo.

Protocolo: 1383290

REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS APEÚ LTDA. CNPJ nº 26.666.570/0004-51

Torna público que recebeu da SEMMAS LO nº 202600000188, válida até 30/09/2027 para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis em Marituba/PA.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença Prévia - LP, sob nº 009/2026 para ESTAÇÃO RÁDIO BASE TELEFONIA MÓVEL CELULAR ( BR-PA-1094_PASIT_B ), a ser instalada/desenvolvida no endereço: Rua Sem Denominação, S/Nº, Sitio DL - Zona Rural - GLEBA ESTADUAL RIO CARAPARU-Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68790-000

Protocolo: 1383299

Protocolo: 1383287