DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO va OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO Lil - Nº 188 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 14 DE OUTUBRO DE 2026

18

Lâminas ade espátulas, de abre 21.1.25 | 28.025,02 | 8214.10.00 cartas, de 49,30% 68,54% BI Rtia raspadeisos e de apontadores de lápis Urensílios esonidos de utensílios de 211,26 [2802600 /8214,20,00 |maniçuros ou del 42,39% 68,54% RIR pedicuros (incluindo as limas para unhas) Escovas é pincéis de barba, escovas 21,137 |28427,00 [0603/2900 [Pam cabelos, para 49 go 68,54% 83,86% cílios ou para unhas & ouiras escovas de toucador de pessoas Pincéis para 21428 | 2802800 [96032000 aplicação de 49,39% 6,54% Rá, Bt odutos cosméticos 2 a 21,1.29 | 284029.00 armações. e cabeças 68,54% BIB de armações Borlas ou esponjas para pós ou para 21.130 | 38.030,00 9616.20.00 — |Nplicação de outros 68,84% 83,86% cosméticos ou de produtos de tocador 21431 [2803100 Maria trajes a 68S4% | 886% E travessas para cabelo e artigos 211.35 | 580032,00 (pinceguiches"), 68,54% BI,8hta ondutadores, bos (rolos) e artefitos 3823.30.04) ZA 00 211.33 | 28032000 | 2904. 10,00 68,54% ER 4014.90.90 7010,20,00 21,1.34 | 28.034,00 | 4014.90.90 68,54% BI Ba 21.1.35: | 28.035,00 | 121 1,90,50 68,Sd ta DER 211.36 | 28056.00 68,54% B3,86%a [28.020,01 [3401.11.90 | Lenços umedecidos 49, dd 68,60 83,93% 380390) 30,51% 4,4% CORRA 2422 [2804000 30,51% 424% 60,63% 2123 [280400 Bolims de CU) sp sjig AT 60,63% de 21h24 [28404200 de) 351% O 63 21.25 | 28043,00 folhas de plásticos 30,51% 47,24% 60,63% ou matérias têxteis sd Quitros artefatos, de a 21,2,6 |DR044.00 pda 47,24% 60,63% Quiros — dcessórios 21.27 | 28,050.00 confeccionados, de 47,24% th %a Chapéus € outros 313 agia areímos de outras à : 21,28 | 2805300) a 472% 60,63% fpar exemplo, bijuterias, 21.20 | 2ROSEIM 47, 66H Vestuário c seus 213.1 [28.036,00 acessórios, de 618% 76,52% Inclusive i Outras meias de 213.2 [2804900 [61159000 Jmalha de ums) 43,42% 618% 76,52% matérias téxtcis Vestuário seus iai ucessórios; Capítulos ; 2133 [28.059,00 61, calçados: pOMÍNIA 6) qx.42n6 618% 76,52% 5 e64 artefatos semelhantes, e suas partes

' à | Chitros artigos de apra vestuário cm geral, 2134 [2806000 |O Cd exçeto os) 434% RIO 76,52% é relacionados no item anterior Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos. ou de veiculos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis 2L4, [2ROBTO [06032000 Je espardores,| 32,94% 49,98% 63,62% cabeças preparadas par escovas, pincéis «artigos semelhantes, bonecas & rolos para pintura, rodos de bormacha ou de matérias flexíveis semelhantes, outros Estatuctas e outros 2142 [2802700 [29264000 |Sbietos del agem | am | 636% ormamentação, de | lasticos 2143 |28.038.00 [39269000 (Outras obras del rogo | quo | 6362% lásticos Capítulos 39, 40, 53, 56, 62, 63, 66, 69, 24d [RAEM | TO, Antigos de casa 12,6% 49,98% 03,62% 73. 76, 82, 83, 84, 91, M e O tdos pr Outros artigos as iii destinados a »181 |agosroo |63, 64, es (cuidados pessonis] ay gang 57,76% Tot 67 não relacionados em 7. 82 90 c|PUtrOS itens deste 96 , ameno Capítulos 13 rena das 2h) [2806200 jo N J 42,56% GOA TEA 1542 anegeniares e bebidas 217.1 [2805500 [Capintoa3 | Produtos destinados) gsog | 646% | 795M igiene bucal Capítulos 22, 27, 38, 29, ER . Wo Produtos de limpeza SAM [28630 3 “e conservação) Sh 30%, TOA BM 63, 68, 73) fomésiica HM. R$ Pincéis e escovas, 2180 [280280 [9603000 para oristas e) 4198% 60,18% TA incéis de escrever Caixas e enmtonágens, 219,2 [2808500 [4819.2000 dobráveis, de) 41,98% 618% TATA papelicanão, não condados Outros sacos, bolsas 249,3 [2804600 [4819.4000 e cartuchos, de) 498% 60,18% a l oa cartão à ” Etiqietas de papel E a 94 | 2804700 [48211000 cui Grid: MPEs BIRO 60,18% TATA Quiros impressos publicitários, 2165 |2RAS O [ASILO | catálogos ETR 6,18% E EO comerciais e semelhantes Rosipas de toucador cozinha, MM | 2805] 00 [6302.60.00 de tocidos) 408 160,83 TATA atoulhados de algodão Outros ariétintos MM [285200 [63070000 têxteis DIR 60,18% TATA confeccionados Artigos para quiras 210,8 | 2805400 [95050000 | essas, camaval ou] 49805 6), | Rs TATA vatros divertimentos 2199 [2806400 ria Artigos infantis 41,98% 60,18% 14,14% Outros prosdutos comercializados pelo sistema de marketing direto SS | 28.999,00) porta-a-porta a) 41,98% 6, Ra Tá Ao consumidor final não relacionados cm outros itens deseo anexo

“(NRy