Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 14/10/2026 · pág. 49

DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO : Contrato nº 051/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CBC CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº: 27.344.451/0001-00

O B J E TO : “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para reforma e requalificação de conjunto dos condomínios residenciais Santa Bárbara, Rogério e Sollar de Ville, com o total 69 unidades habitacionais, bairro Anchieta, município RJ.

PRAZO: 120 (centro e vinte) dias.

VALOR TOTAL: R$ 1.586.176,92 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) NATUREZA DA DESPESA: 44905105 FONTE DE RECURSO: 1.7.59.150 PROGRAMA DE TRABALHO: 65010.16.482.0502.1847

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00459 DATA DA A S S I N AT U R A : 09 de outubro de 2026

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001360/2023 Id: 2770366

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 052/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04

O B J E TO : “Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Médio Paraíba (Volta Redonda) do Estado do RJ.

PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL R$ 625.638,74 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) NATUREZA DA DESPESA: 44905106

FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00472

DATA DA A S S I N AT U R A : 08 de outubro de 2026 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S E I - 4 9 0 0 0 1 / 0 0 11 5 0 / 2 0 2 6

Id: 2770368 SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 010/2024

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e LOGICA TECNOLOGIA LTDA EPP

O B J E TO : Prorrogação de prazo.

PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA A S S I N AT U R A : 09 de outubro de 2026.

VA L O R : R$ 524.424,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte quatro reais)

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001028/2023 Id: 2770399

5 2293585 WILLIAN RAPHAEL ROSA GO-67.50 Classificado (cadastro de reMES serva) 6 2301543 LUIZ EDUARDO RODRIGUES MA-65.25 Classificado (cadastro de reRINHO serva) MADUREIRA

Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - INDÍGENA Nenhum candidato confirmado nesta cota. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - HIPOSSUFICIENTES Nenhum candidato confirmado nesta cota.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - PUBLICAÇÃO OFICIAL (CORRIGIDO) RESULTADO FINAL - CARGO: ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CÓD. 0 11 0 0 ) AV I S O

O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 201, torna público o Resultado Final do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCONRJ na forma do constante no Procedimento SEI240002/004507/2025.

CLASSIFICAÇÃO GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA + COTISTAS)

o Result superior,	ado Final do médio técnic	Concurso Público com vistas ao provimento o e médio, para atuação na Autarquia de Prot f	de cargos efetivos de níveis eção e Defesa do Consumidor	Class. Inscrição 1 2303197	Nome Nota Fin RONALDO HERCULES E SOUZA 85.70	al Situação APROVAD	O - Ampla
do Esta 240002/0	o do Rio d 04507/2025.	e Janeiro - PROCONRJ na orma do con	tante no Procedimento SEI-			(vaga imed	iata)
				2 2331606	JACQUELINE SOUSA PAULINO 85.25	APROVAD	- Ampla
	P RESULTA	ROCON/RJ CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº DO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - PUBLI	001/2026 CAÇÃO OFICIAL	3 2319125	VINÍCIUS LEMES ARAÚJO 85.25	(vaga imed APROVAD i	iata) O - Ampla it
RESULTA	DO FINAL - C	ARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CÓD. 01	202)	4 2319917	JOÃO GABRIEL VIEIRA VARGAS 85.00	(vaga me APROVAD	aa) O - Ampla
CLASSIF	ICAÇÃO GER	L (AMPLA CONCORRÊNCIA + COTISTAS)		5 2309499	DANIEL DE ALBUQUERQUE TOLEDA- 8475	(vaga imed APROVAD	iata) O - Ampla
Class. 1	Inscrição 2318937	Nome Nota Fina MATHEUS CORDEIRO ALVES 85.75	l Situação APROVADO - Ampla (vaga imediata)	6 2302831	NO VALENTIM . RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO DA 84.70	(vaga imed APROVAD	iata) O - Ampla
2	2321872	GLAUCE TEIXEIRA DA SILVA 80.00	Classificado (cadastro de re-	7 2310918	S I LVA IGOR SCARDINI COSTA 8450	(vaga ime APROVAD	iata) Al
			serva)		.	i	- mpa it
3	2303144	GALVANI ALVES PALERMO CA- VA L C A N T E 79.50	Classificado (cadastro de re- serva)	8 2301492	MARCIO DA MATTA VICENTE 84.25	(vaga me APROVAD	aa) O - Ampla
4	2306340	VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA 77.25	Classificado (cadastro de re- serva)	9 2297810	PEDRO FELICIO ESTEVAM 84.25	(vaga imed APROVAD	iata) O - Ampla
5	2288907	RAFAEL AUGUSTO CUNHA DE LEMOS 76.75	Classificado (cadastro de re- serva)	10 2298735	ANE RANIE LINHARES DE BRITO 84.00	(vaga imed APROVAD (vaga imed	iata) O - Ampla iata)
6	2322028	JOÃO VITOR OLIVEIRA DOS S A N TO S 76.50	Classificado (cadastro de re- serva)	11 2332873	ANA MAYUMI SÁ FREIRE HANASHI- RO 83.75	Classificad d	o (cadastro
7	2310944	MARCO AURELIO PEREIRA SOU- SA JUNIOR 76.00	Classificado (cadastro de re- serva)	12 2319796	JEAN DA SILVA TOLEDO 83.75	e reserva Classificad	o (cadastro
8	2304034	ANDREY CEZÁRIO PEIXOTO 74.50	Classificado (cadastro de re- serva)	13 2300225	GUSTAVO LIMA DE CARVALHO 82.75	de reserva Classificad	o (cadastro
9	2319225	KAUAN NEPOMUCENO DE AL- MEIDA 74.25	Classificado (cadastro de re- serva)	14 2317995	LETÍCIA CRIADO BERBERT DA SILVA82.75	de reserva Classificad	o (cadastro
10	2296389	PEDRO PAULO DA SILVEIRA JU- NIOR 73.75	Classificado (cadastro de re- serva)	15 2295235	JORGE BEVILÁQUA BARBUR 82.75	de reserva Classificad de reserva	o (cadastro
11	2331771	FELIPE RODRIGUES PEREIRA 73.30	Classificado (cadastro de re- serva)	16 2313244	ISABELA GARCIA DE FREITAS TOR- RES 82.50	Classificad d	o (cadastro
12	2318445	ANDREY DE NOVAES FERREIRA 73.25	Classificado (cadastro de re- serva)	17 2318909	FRANCIÉLLY TOLEDO BELIENE 82.50	e reserva Classificad	o (cadastro
13	2309754	PEDRO CARNEIRO CALBO 72.75	Classificado (cadastro de re- serva)	18 2298483	ANNE DANIELLE PEREIRA DA SILVA 82.50	de reserva Classificad	o (cadastro
14	2318819	DOUGLAS MARINHO SILVA 72.25	Classificado (cadastro de re- serva)	19 2309995	MARIANA ALVES DE FIGUEIREDO 82.25	de reserva Classificad	o (cadastro
15	2309336	ALEXANDRE VITOR PAUFERRO DA SILVA 72.00	Classificado (cadastro de re- serva)	20 2305744	GABRIEL ALEXANDRE LOPES SABA- DIM 82.25	de reserva Classificad de reserva	o (cadastro
16	2323930	JORGE LUCAS RIBEIRO CLE- MENTE GOMES 71.00	Classificado (cadastro de re- serva)	21 2307120	VICTOR HUGO MICELI SCHROEDER DOS SANTOS 82.25	Classificad de reserva	o (cadastro
17	2317697	WALTER MACEDO GOMES 70.25	Classificado (cadastro de re- serva)	22 2 2 9 11 0 3	GLEYZER BRUNO DE SOUZA SILVA 82.25	Classificad	o (cadastro
18	2288699	MAURICIO DA SILVA SANTOS 69.50	Classificado (cadastro de re-			de reserva
19	2316066	JUAN PABLO MAGALHÃES MAT- 67.50	serva) Classificado (cadastro de re-	Class. Inscrição	Nome Nota Fina	l Situação
20	2293585	TO S WILLIAN RAPHAEL ROSA GO- 67.50	serva) Classificado (cadastro de re-	23 2308325	RODRIGO CAMPOS PEDRO 82.25	Classificado reserva)	(cadastro de
21	2329409	MES GILSON CARLOS DA COSTA 67.25	serva) Classificado (cadastro de re-	24 2315302	SILVANA CAROLINA TREVIZAN 82.25	Classificado reserva)	(cadastro de
		FERREIRA	serva)	25 2286876	PAULA VIEIRA MORA 8200	Clifid	dt
		FERREIRA			.	assca d	(caasro
22	2303295	VINÍCIUS MINARINI SIGAUD 65.50	Classificado (cadastro de re- serva)	26 2295874	DANIEL CARDOSO TRICARICO 82.00	e reserva) Classificado	(cadastro de
23	2301543	LUIZ EDUARDO RODRIGUES MA- RINHO 65.25	Classificado (cadastro de re- r	27 2291009	CAROLINA INEZ CARVALHO ANDRÉ 82.00	reserva) Classificado	(cadastro de
		MADUREIRA	seva)	28 2329878	TATTIANA SALLES RODRIGUES 81.75	reserva) Classificado	(cadastro de
24	2331803	VICOR ALVES PIMENTA DE OLI- 65.25	Classificado (cadastro de re-			reserva)
		VEIRA	serva)	29 2 3 11 7 7 3	CAROLINA BENEVENUTI SOARES 8175	Classificado	(cadastro de
25	2288801	AGATHA VIEIRA DOS ANJOS MA- 64.00	Classificado (cadastro de re-		.	reserva)
26	2327154	GALHÃES MIGUEL ALEXANDRE DA CUNHA 62.25	serva) Classificado (cadastro de re-	30 2320967	MARIA LUÍSA MEIRA LAMELLAS 81.75	Classificado reserva)	(cadastro de
27	2304054	LACERDA KHAUAN MENDES CERQUEIRA 60.25	serva) Classificado (cadastro de re-	31 2318688	ADHERBAL DE ALMEIDA REGIS 81.75	Classificado reserva)	(cadastro de
28	2317629	LOPES BRIAN CAMPOS ROSA RAMOS 60.10	serva) Classificado (cadastro de re-	32 2313277	ANDREA ALVARENGA DO NASCI- M E N TO 81.50	Classificado reserva)	(cadastro de
29	2320049	LEITE KAROLINE LEAL VASCONCELOS 58.85	serva) Classificado (cadastro de re-	33 2284891	RENAN WILLIAM DOS SANTOS 81.50	Classificado reserva)	(cadastro de
			serva)	34 2313180	RENATA DE CASTRO RIBEIRO AU- LER 81.50	Classificado reserva)	(cadastro de
LISTA D	E CLASSIFICA	ÇÃO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)		35 2320356	LUCAS DO AMARAL LEITE 81.50	Classificado	(cadastro de
Class. 1	Inscrição 2303295	Nome Nota Final VINÍCIUS MINARINI SIGAUD 6550	Situação Classificado(cadastro dere-	36 2317757	CAMILA RAMOS DA COSTA 81.45	reserva) APROVADO	-
		.	serva)			Negros/Pard	os (vaga
				37 2329198	ANA CAROLINA CRUZ TALON AL- 81.25	imediata) Classificado	(cadastro de
LISTA D Class.	E CLASSIFICA Inscrição	ÇÃO - PESSOAS NEGRAS (PRETAS/PARDAS) Nome Nota Final	Situação	38 2306580	VES ALISSON BRITO SANTOS DE SOU- ZA 81.25	reserva) Classificado reserva)	(cadastro de
1	2321872	GLAUCE TEIXEIRA DA SILVA 80.00	Classificado (cadastro de re- serva)	39 2329021	BRUNO CESAR AMORIM NASCI- M E N TO 81.25	Classificado reserva)	(cadastro de
2	2323930	JORGE LUCAS RIBEIRO CLE- MENTE GOMES 71.00	Classificado (cadastro de re- serva)	40 2284522	CARLOS EDUARDO BARBOSA SAN- TO S 81.25	Classificado	(cadastro de
Class.	Inscrição	Nome Nota Final	Situação	41 2299351	CRISTIANE DA SILVA LOURENÇO 81.25	reserva) Classificado	(cadastro de
3	2288699	MAURICIO DA SILVA SANTOS 69.50	Classificado (cadastro de re- serva)	42 2314930	SIDARTA LUIZ TEIXEIRA DA LUZ 81.05	reserva) APROVADO	-
4	2316066	JUAN PABLO MAGALHÃES MAT- TO S 67.50	Classificado (cadastro de re- serva)			Negros/Pard imediata)	os (vaga