DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

• Nº 8.761

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Secretaria da Casa Civil

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023 e alterada através da Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Jair Reis de Araujo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Programas Socioassistencial Federal/Assessoria de Gestão de Programas Socioassistencial Federal, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado de Assistência Social, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,

Tornar sem efeito o Decreto nº 6782 , de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8746 , de 22 de setembro de 2026, que nomeou Leônidas Fernandes de Carvalho Júnior para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações, da Junta Comercial do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.297, de 06 de abril de 2018, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Haroldo Pelaes Amaro para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações, Código FGS-2 , da Junta Comercial do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

Exonerar Camilla de Sousa Ferreira do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Mobilização/ Núcleo de Pracuúba/Secretaria Adjunta de Mobilização, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Tornar sem efeito o Decreto nº 7011 , de 08 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

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